Direito em Pauta
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos Desde o advento da Súmula 166 do STJ, em 1996, sabe-se que não há a incidência do ICMS na mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos da […]
Drª. Juliana Rabelo 14 de setembro de 202014 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Vivemos em uma sociedade supercomunicativa. Para “defender-se” do volume de comunicação recebida, a mente humana filtra e rejeita muita informação que lhe é oferecida. Outro comportamento […]
LG&P 14 de setembro de 202014 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário e trabalhista durante a 2ª quinzena de agosto de 2020. Boa leitura! Direito Tributário ICMS […]
LG&P 14 de setembro de 202027 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutos Com a flexibilização do isolamento social e a gradual retomada das atividades do comércio, muitos empreendedores e profissionais de recursos humanos estão atentos às oportunidades de […]
Dr. André Morais 27 de agosto de 202027 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Com o advento da Lei 10.996/2004, os bens vendidos para a Zona Franca de Manaus passaram a ser tributados mediante a aplicação da alíquota zero. Segundo […]
Drª. Juliana Rabelo 27 de agosto de 202027 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutos A célebre frase que intitula este artigo, de William Edwards Deming (notável estatístico, consultor, conferencista e professor norte-americano), expõe uma verdade aplicável à qualquer situação, inclusive […]
Dr. Igor de Grava Alves 27 de agosto de 202024 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutos A operação de M&A sempre foi tema importante quando se pensa em “futuro da empresa”. A sigla “M&A” são as iniciais da expressão “Fusões e Aquisições” […]
Dr. Denis Pimentel Lima 24 de agosto de 202019 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Caducou a primeira e principal medida provisória criada pelo governo federal, para flexibilizar a legislação trabalhista durante o período de emergência de saúde pública internacional, decorrente […]
Dr. Jano Andrade Freire Filho 19 de agosto de 2020