Direito em Pauta


15 de junho de 2020
Update Legal

Update Legal – notícias referentes à 1ª quinzena de junho de 2020

Tempo de leitura: 7 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de créditos, durante a 1ª quinzena de junho de 2020. […]
12 de junho de 2020
SISBAJUD – A nova ferramenta de penhora online

SISBAJUD – A nova ferramenta de penhora online

Tempo de leitura: 2 minutos Uma das ferramentas mais utilizadas atualmente na área de Recuperação de Créditos é o sistema BacenJud. Essa ferramenta foi criada em 2001 e tem como objetivo […]
11 de junho de 2020
STF decide a constitucionalidade da incidência do IPI sobre o produto importado

STF decide a constitucionalidade da incidência do IPI sobre o produto importado

Tempo de leitura: 2 minutos Teve início no dia 05/06/2020 o julgamento virtual pelo plenário do STF a respeito do Recurso Extraordinário nº 946.648. O caso chegou à Corte no ano […]
9 de junho de 2020
Video

[Vídeo] Direito Tributário – “Custo Brasil”

Tempo de leitura: < 1 minutos   Estima-se que 22% do PIB do país seja consumido pelo “Custo Brasil”, por isso, é fundamental o acompanhamento um parceiro jurídico especializado para a realização […]
4 de junho de 2020
Novidades nas medidas de enfrentamento ao coronavírus: aprovação da MP 936/2020 pelo congresso - o que muda nos contratos de trabalho?

Novidades nas medidas de enfrentamento ao coronavírus: aprovação da MP 936/2020 pelo congresso – o que muda nos contratos de trabalho?

Tempo de leitura: 2 minutos O Ministério da Economia divulgou no dia 29/05/2020 os resultados do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre de 2020. O triste resultado aponta uma redução […]
4 de junho de 2020
Video

[Vídeo] Direito Tributário & Mercado Desportivo Brasileiro

Tempo de leitura: < 1 minutos Assista ao vídeo onde o Dr. Igor de Grava Alves fala sobre a aplicação de uma oportunidade de benefício tributário que permitiu a um clube de […]
4 de junho de 2020
Video

[Vídeo] Recuperação de Crédito

Tempo de leitura: < 1 minutos Na Recuperação de Crédito é necessário pensar e agir além dos métodos tradicionais pois, a cada dia, o devedor se torna mais “profissional”. Clique na imagem, […]
1 de junho de 2020
Update Legal

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de maio de 2020

Tempo de leitura: 4 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de créditos, durante a 2ª quinzena de maio de 2020. […]