Direito em Pauta
8 de abril de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos Com o aumento dos casos de infecção pelo COVID-19 no Brasil, além do crescente número de mortes, as medidas de isolamento social deverão se manter nos […]
Drª. Victória Menna Barreto Oliveira 8 de abril de 20203 de abril de 2020
Tempo de leitura: 6 minutos Em 02 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória 936 que institui o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda […]
Drª. Victória Menna Barreto Oliveira 3 de abril de 20202 de abril de 2020
Tempo de leitura: 4 minutos A Lei das S/A (Lei nº 6.404/76), mais especificamente em seu art. 132, determina às sociedades anônimas que realizem suas assembleias gerais ordinárias (AGO) para apresentação […]
Dr. Denis Pimentel Lima 2 de abril de 202030 de março de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos [Tempo de leitura: 1 minuto] Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de […]
LG&P 30 de março de 202029 de março de 2020
Tempo de leitura: 5 minutos [Tempo de leitura: 4 minutos] No presente artigo, falaremos sobre desastres ambientais causados pela atividade de grandes empresas, sob um olhar dos profissionais da área […]
Drª Gabriela D’Ávila 29 de março de 202026 de março de 2020
Tempo de leitura: 6 minutos [Tempo de leitura: 3 minutos] O Brasil utiliza majoritariamente o transporte rodoviário para realização de fretes, de modo que tal modal representa aproximadamente 60% de […]
Dr. João Victor Aranha 26 de março de 202026 de março de 2020
Tempo de leitura: 5 minutos [Tempo de leitura: 3 minutos] Com a chegada do COVID-19 diversas são as perguntas que surgem em relação à condução dos negócios, principalmente visando a […]
Drª. Debora Regina Zamoner 26 de março de 202024 de março de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos [Tempo de leitura: 2 minutos] Com a pandemia do Coronavírus – Covid 19 assolando todo o mundo, incluindo o nosso país, atualmente, muitos setores, se […]
Drª. Tifany Novello Araujo 24 de março de 2020