Direito em Pauta


24 de março de 2020
10 possibilidades que as empresas possuem para conduzir as relações de trabalho em meio ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19

10 possibilidades que as empresas possuem para conduzir as relações de trabalho em meio ao estado de calamidade pública causado pelo COVID-19

Tempo de leitura: 7 minutos [Tempo de leitura: 3 minutos]   O presente artigo busca esclarecer quais as possibilidades que a empresa possui para conduzir as relações de trabalho em meio […]
23 de março de 2020
Cisne verde

Cisne verde – a próxima crise financeira e estratégia de carbon credit como forma de evitar o impacto nas empresas

Tempo de leitura: 7 minutos “Cisne Negro”.  Não sem razão, a menção da expressão causa calafrios nos mercados mundiais. O conceito é famoso, principalmente no mercado financeiro, tendo sido desenvolvido por […]
16 de março de 2020
Flexibilização da quebra de sigilo bancário dos devedores

Flexibilização da quebra de sigilo bancário dos devedores

Tempo de leitura: 4 minutos Muito se fala da impossibilidade de quebra do sigilo bancário e da necessidade de se aplicar a Lei Complementar nº 105/2001, especificamente seu artigo 1º, §4º, […]
16 de março de 2020
Sobre empatia, advocacia combativa pró cliente e heróis do cotidiano

Sobre empatia, advocacia combativa pró cliente e heróis do cotidiano

Tempo de leitura: 3 minutos O Google Trends, ferramenta que apresenta os termos mais buscados na web, mostrou que em 2019 uma das buscas que mais cresceram ao redor do mundo […]
12 de março de 2020
SEFAZ-SP elasteceu as possibilidades de concessão de Regime Especial para suspensão do ICMS devido na importação

SEFAZ-SP elasteceu as possibilidades de concessão de Regime Especial para suspensão do ICMS devido na importação

Tempo de leitura: 2 minutos Foi publicada no DOE de 11 de março de 2020 a Portaria CAT 24, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou […]
5 de março de 2020
Como a ADI-648 pode afetar o setor secundário brasileiro e reduzir o número de empregados estáveis na indústria

Como a ADI-648 pode afetar o setor secundário brasileiro e reduzir o número de empregados estáveis na indústria

Tempo de leitura: 3 minutos A CNI (Confederação Nacional da Indústria) é a principal representante das indústrias brasileiras na defesa e na promoção de políticas públicas que favoreçam o empreendedorismo e […]
4 de março de 2020
Cisne verde

O Cisne Verde (The Green Swan) – Um olhar jurídico sobre o tema

Tempo de leitura: 6 minutos Após a crise de 2008, a urgência em tentar antecipar eventos semelhantes cresceu tanto quanto o medo de sua reincidência. Foi nessa época que os economistas […]
26 de fevereiro de 2020
AUMENTA A PROCURA DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DE MÉDIO PORTE PELAS GRANDES EMPRESAS

Aumenta a procura de escritórios de advocacia de médio porte pelas grandes empresas

Tempo de leitura: 5 minutos O Brasil constitui um dos maiores mercados jurídicos do mundo. Segundo o relatório Justiça em Números 2019 elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o primeiro grau […]