Direito em Pauta
1 de outubro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário na área de Direito tributário, durante a 2ª quinzena de setembro de 2020. TRF retira ICMS destacado na nota do […]
Drª. Juliana Rabelo 1 de outubro de 202030 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos A pandemia instaurada nos últimos seis meses fez com que as pessoas mudassem, não apenas suas rotinas, como também seus sentimentos e percepções. Um projeto de […]
LG&P 30 de setembro de 202030 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutos O intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
Drª. Juliana Rabelo 30 de setembro de 202025 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos No último semestre vivenciamos intensas mudanças na organização do trabalho. Muitas empresas foram obrigadas a realizar uma transição rápida e inesperada para o modelo de trabalho […]
Dr. André Morais 25 de setembro de 202023 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos O Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
Drª. Aline Penteado Santos 23 de setembro de 202018 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos Tudo muda o tempo todo. Um estudo realizado pelo Institute For The Future (IFTF), demonstrou que 85% dos trabalhos e funções profissionais que existirão em 2030, […]
LG&P 18 de setembro de 202018 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos A Lei Complementar nº 105/2001, especificamente seu artigo 1º, §4º, elenca as possibilidades do cabimento da quebra de sigilo bancário, apresentando de forma expressa o seu […]
Dr. Bruno Roque 18 de setembro de 202017 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Em 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
Drª. Juliana Rabelo 17 de setembro de 2020