Direito em Pauta


27 de outubro de 2022

Veja os impactos no valor da condenação durante o tempo de discussão recursal (Revisão do Tema 677 no STJ)

Tempo de leitura: 2 minutos O devedor que condenado a pagar, deposita o valor em juízo e segue discutindo em recurso, deve ter ainda um saldo residual futuro a pagar referente […]
6 de outubro de 2022

Como transformar uma decisão arbitrária de ITBI em uma economia de R$80.000,00 ao empresário

Tempo de leitura: 3 minutos Via de regra nós sabemos que as decisões arbitrárias prejudicam e muito os empresários do nosso país. Nesse caso específico, a LG&P conseguiu uma decisão importante […]
16 de setembro de 2022

Veja os impactos das eleições no planejamento patrimonial no Brasil

Tempo de leitura: 3 minutos Que o Brasil é um país com uma enorme instabilidade econômica e política, provavelmente todos nós já sabemos. O que nos deixa perplexos é a quantidade […]
16 de setembro de 2022

Saiba como realizar o planejamento patrimonial de seus bens com segurança e confiabilidade

Tempo de leitura: 2 minutos Muito tem se falado em planejamento patrimonial e sucessório, apesar de que, o assunto por muitas vezes é considerado um TABU, uma vez que especialmente a […]
14 de março de 2022

Joint Venture: uma possibilidade para expansão e reerguimento do negócio

Tempo de leitura: 3 minutos Após diversas crises enfrentadas, no meio empresarial muito se fala acerca da utilização de Joint Ventures como um meio para expansão e até reerguimento do negócio. […]
10 de março de 2022

Bloqueio de Instagram como medida coercitiva contra devedor que ostenta luxo em redes sociais

Tempo de leitura: < 1 minutos Não é de hoje que as ações que visam a cobrança de dívida são palco para a  criatividade do devedor chicaneiro, que não mede esforços na criação […]
7 de março de 2022

STF DECIDIRÁ SOBRE A LIMITAÇÃO DA MULTA TRIBUTÁRIA SUPERIOR AO VALOR DO TRIBUTO

Tempo de leitura: 2 minutos Com o reconhecimento de Repercussão Geral sob o Tema 1195, voltou à tona a discussão sobre as multas confiscatórias aplicadas pelo Fisco.
10 de fevereiro de 2022

Qual a relação do discurso nazista do “Monark” e a importância de um advogado na hora de elaborar o contrato social da sua empresa?

Tempo de leitura: 3 minutos Um dos assuntos mais comentados desde segunda-feira, 07/02/2022 até o momento, é o discurso e consequente “desligamento” do Bruno Aiub, mais conhecido como “Monark do “Flow […]