Direito em Pauta
30 de julho de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos O LG&P concedeu na data de hoje, 30/07/2021, uma entrevista para ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) sobre o adiamento do governo para a […]
Dr. André Morais 30 de julho de 202122 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos A Lei 13.709/18 versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos […]
Drª. Aline Penteado Santos 22 de julho de 202115 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Tema do Mês de junho e julho da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Assédio moral no ambiente de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente […]
Dr. André Morais 15 de julho de 20215 de julho de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos Seria possível utilizar a cessão de crédito trabalhista a favor da empresa executada? A resposta é não ortodoxa do ponto de vista processual e material, mas […]
Dr. André Morais 5 de julho de 20212 de julho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A consultoria tributária Diagnóstico 360º, realizada pelo escritório de advocacia LG&P, sediado em Campinas (SP) e focado em negócios, revela que a realização correta do cadastro […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 2 de julho de 20212 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos Na manhã de hoje, 02/07, o Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales – sócio e coordenador Jurídico do LG&P, concedeu uma entrevista para a rádio Bandeirantes para […]
LG&P 2 de julho de 202115 de junho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Supremo Tribunal Federal apreciando o tema 304 da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, possibilitando a apuração […]
Dr. Ricardo Kawamura 15 de junho de 20218 de junho de 2021
Tempo de leitura: 4 minutos O avanço da vacinação no Brasil gera questionamentos sobre como as empresas devem se comportar frente a funcionários que não querem se imunizar. Nesses casos, cabe […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 8 de junho de 2021