Direito em Pauta


14 de abril de 2021
Direito Trabalhista

O jurídico trabalhista como impulsionador de negócios

Tempo de leitura: 2 minutos A gestão colaborativa entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos tem se revelado um dos grandes potencializadores de resultados para ambos. A aplicação da tecnologia ao […]
7 de abril de 2021
PIS COFINS

STF reafirma que PIS e COFINS não devem incidir sobre valores que não sejam classificados como receita ou faturamento

Tempo de leitura: 2 minutos Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema 69 do STF) que definirá eventual modulação dos efeitos da decisão da […]
5 de abril de 2021

Update Legal – 2ª quinzena de março de 2021

Tempo de leitura: 2 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Digital durante a 2ª quinzena de março de 2021. Boa […]
1 de abril de 2021

LG&P | 12 anos

Tempo de leitura: < 1 minutos Há exatos 12 anos tiramos do papel um sonho! Um sonho grande: o de fazer uma advocacia diferente – na prática, não apenas no discurso bonito. […]
31 de março de 2021
ICMS PIS/COFINS

Exclusão dos créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Tempo de leitura: < 1 minutos A discussão sobre o conceito e natureza das receitas e seu enquadramento sempre estiveram nos holofotes das autoridades tributárias e dos contribuintes. A Receita Federal do […]
23 de março de 2021

Como converter inovação e tecnologia na gestão da informação, em resultados concretos do Jurídico Trabalhista?

Tempo de leitura: 2 minutos Hoje em dia muito se houve falar em gestão orientada por dados e como isso se aplica no universo jurídico. O mindset digital aplicado no contexto […]
16 de março de 2021
RE nº 1.167.509

Municípios não podem exigir a inscrição de empresas prestadoras de serviço com sede em outra municipalidade

Tempo de leitura: 2 minutos Em recente decisão (26/02/2021), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº1.167.509, com repercussão geral (Tema 1.020), firmou o entendimento favorável às empresas […]
16 de março de 2021
Update Legal

Update Legal – 1ª quinzena de março de 2021

Tempo de leitura: 3 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Ambiental e Digital durante a 1ª quinzena de março de 2021. […]