Direito em Pauta
9 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos Dando sequência as ações da JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL, DIGITAL E DE INOVAÇÃO do LG&P, o escritório realizou ontem, 08/02/21, em parceria com a Future Law, um […]
LG&P 9 de fevereiro de 20215 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, houveram algumas alterações na previsão legal dos tipos de tutelas de urgência (antecipada e acautelatória) […]
Dr. João Victor Aranha 5 de fevereiro de 20211 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: 4 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 2ª quinzena de janeiro de […]
Equipe LG&P 1 de fevereiro de 202126 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 4 minutos O instituto da desconsideração da personalidade jurídica trata-se de um importante meio para se atingir o crédito que se pretende recuperar de uma empresa devedora. Tal […]
Dr. Willye Antonny Camillo de Negri 26 de janeiro de 202119 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Buscando estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo, o governador João Doria, por meio da Lei […]
Dr. Ricardo Kawamura 19 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 5 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 1ª quinzena de janeiro de […]
Equipe LG&P 15 de janeiro de 202112 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Foi destaque nos últimos dias a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que reconheceu inconstitucional a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária […]
Dr. André Morais 12 de janeiro de 20217 de outubro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Em 2005 foi criada a “super receita” – fusão do INSS com a receita federal. Nesta fusão, foram criadas expectativas de compensação entre os tributos administrados […]
Drª. Aline Penteado Santos 7 de outubro de 2020