1 de junho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosEm dois meses (mais precisamente em 02 de agosto) será o início de vigência da reformulação das principais Normas Regulamentadoras – NRs em matéria de saúde […]
18 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosA Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]
18 de maio de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoO Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 65.593/2021 e regulamentado pela Portaria CAT nº 25/21 ofereceu aos contribuintes varejistas a possibilidade adesão ao […]
11 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosA portaria 1510/2009, que disciplina a anotação do horário de trabalho via o REP – Registrador Eletrônico de Ponto para o trabalho laborial, foi recentemente tema […]
5 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosEmpreender é assumir riscos, especialmente em momentos tão instáveis da economia, política e sociedade como um todo. O investidor do agronegócio assume os riscos das intempéries […]
22 de abril de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoO Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 70/2021 incluiu alguns Estados nas regras firmadas para concessão da isenção do […]
14 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosA gestão colaborativa entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos tem se revelado um dos grandes potencializadores de resultados para ambos. A aplicação da tecnologia ao […]
7 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosÀs vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema 69 do STF) que definirá eventual modulação dos efeitos da decisão da […]
5 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Digital durante a 2ª quinzena de março de 2021. Boa […]