Direito Empresarial
21 de abril de 2023
Tempo de leitura: 2 minutos No dia 20 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante no julgado RESP 1874222 que estabelece novos parâmetros para […]
7 de março de 2023
Tempo de leitura: 2 minutos Desde o advento do Código de Processo Civil de 2015, um dos temas mais polêmicos é a previsão de medidas executivas atípicas. Na rotina jurídica a […]
9 de novembro de 2022
Tempo de leitura: 2 minutos INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA RESOLUÇÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E IMPACTOS QUANTO À RESTITUIÇÃO DE VALORES […]
14 de março de 2022
Tempo de leitura: 3 minutos Após diversas crises enfrentadas, no meio empresarial muito se fala acerca da utilização de Joint Ventures como um meio para expansão e até reerguimento do negócio. […]
5 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, houveram algumas alterações na previsão legal dos tipos de tutelas de urgência (antecipada e acautelatória) […]
16 de julho de 2020
Tempo de leitura: 5 minutos O atual chefe do Poder Executivo do Brasil teve sua eleição impulsionada por inúmeras promessas de campanha que visavam “romper” com a ordem estabelecida até então. […]
30 de junho de 2020
A importância da atuação contenciosa estratégica em projetos de administração de passivo empresarial
Tempo de leitura: 4 minutos Um dos pontos mais importantes na implementação de um projeto de administração de passivo empresarial é a atuação jurídica contenciosa combativa assertiva, ou seja, àquela que […]
23 de junho de 2020
Tempo de leitura: 4 minutos Há tempos sabemos da problemática envolvida na criação de uma empresa no Brasil, principalmente em razão dos altos tributos cobrados e das taxas de juros abusivas […]
18 de junho de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutos A administração assertiva de uma empresa envolve, dentre vários fatores, o cumprimento das obrigações perante seus parceiros. As relações, em sua maioria, prescindem de formalização que […]
6 de maio de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Empresários e gestores, lá vamos nós de novo pela quarta vez em menos de 12 anos enfrentar outra crise. ➤ 2008 a 2009: “A grande recessão […]