Direito Empresarial


8 de abril de 2020
MP 944 – Programa Emergencial para gestão de crise x cuidados com endividamento

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Tempo de leitura: 3 minutos Com o aumento dos casos de infecção pelo COVID-19 no Brasil, além do crescente número de mortes, as medidas de isolamento social deverão se manter nos […]
29 de março de 2020
Os desastres ambientais causados por atividades privadas e a importância dos parceiros jurídicos empresariais

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Tempo de leitura: 5 minutos [Tempo de leitura: 4 minutos]   No presente artigo, falaremos sobre desastres ambientais causados pela atividade de grandes empresas, sob um olhar dos profissionais da área […]
26 de março de 2020
Os impactos da política de tabelamento de fretes em tempos de COVID-19

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Tempo de leitura: 6 minutos [Tempo de leitura: 3 minutos]   O Brasil utiliza majoritariamente o transporte rodoviário para realização de fretes, de modo que tal modal representa aproximadamente 60% de […]
26 de março de 2020
O COVID-19 e a possibilidade de suspensão de pagamentos – O que é verdade?

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Tempo de leitura: 5 minutos [Tempo de leitura: 3 minutos]   Com a chegada do COVID-19 diversas são as perguntas que surgem em relação à condução dos negócios, principalmente visando a […]
21 de outubro de 2019
A aplicação da Inteligência Jurídica para reduzir pela metade o prazo de recuperação de créditos das empresas credoras

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Tempo de leitura: 5 minutos Sabemos que a aplicação da inteligência jurídica amplia o foco da atuação legal para todas as áreas de uma empresa, pois esta prática entende a disciplina […]
30 de agosto de 2019
MP DA LIBERDADE ECONÔMICA - ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA – ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Tempo de leitura: 4 minutos A recente Medida Provisória nº 881 de 2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. Foi aprovada pela Câmara […]