Direito Tributário
7 de março de 2022
Tempo de leitura: 2 minutos Com o reconhecimento de Repercussão Geral sob o Tema 1195, voltou à tona a discussão sobre as multas confiscatórias aplicadas pelo Fisco.
Equipe LG&P 7 de março de 202212 de agosto de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) da prefeitura de São Paulo, aberto na primeira quinzena de julho, estabeleceu prazo até o último dia útil de outubro […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de agosto de 20214 de agosto de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos O Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura (PPI) de São Paulo, aberto na primeira quinzena de julho, estabeleceu prazo até o último dia útil de outubro […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 4 de agosto de 202122 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos A Lei 13.709/18 versa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos […]
Drª. Aline Penteado Santos 22 de julho de 20212 de julho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A consultoria tributária Diagnóstico 360º, realizada pelo escritório de advocacia LG&P, sediado em Campinas (SP) e focado em negócios, revela que a realização correta do cadastro […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 2 de julho de 20212 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos Na manhã de hoje, 02/07, o Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales – sócio e coordenador Jurídico do LG&P, concedeu uma entrevista para a rádio Bandeirantes para […]
LG&P 2 de julho de 202115 de junho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Supremo Tribunal Federal apreciando o tema 304 da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, possibilitando a apuração […]
Dr. Ricardo Kawamura 15 de junho de 20212 de junho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos 02 de junho de 2021 | 11h00 Fernando Cesar Lopes Gonçales. A chamada Tese do Século, sem dúvida, é uma decisão histórica no cenário tributário brasileiro. […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 2 de junho de 202118 de maio de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 65.593/2021 e regulamentado pela Portaria CAT nº 25/21 ofereceu aos contribuintes varejistas a possibilidade adesão ao […]
Dr. Ricardo Kawamura 18 de maio de 202127 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos O STJ, alterando entendimento anteriormente consolidado, dificultou a vida do contribuinte que teve pedido de compensação de tributos não homologado pela Receita Federal, na medida em […]
Drª. Nathália Ribeiro de Almeida 27 de abril de 2021