Direito Tributário

Tempo de leitura: 2 minutos As empresas tomadoras de serviços prestados por cooperativas sofreram, por parte do Fisco Federal, uma retenção tributária ilegal sobre as faturas de serviço ou NFs emitidas […]

Tempo de leitura: 2 minutos Entre os inúmeros tributos a cargo do empresariado brasileiro, encontra-se a contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), cuja alíquota pode ser de 1%, 2% ou […]

Tempo de leitura: 3 minutos Na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, a legislação brasileira estabeleceu o faturamento mensal das empresas como forma de composição tributária, assim […]

Tempo de leitura: 3 minutos O sistema tributário brasileiro é intricado e extenso, constituído de uma infinidade de leis municipais, estaduais e federais que sujeitam os contribuintes ao pagamento de tributos […]

Tempo de leitura: 2 minutos Grande parte das corporações brasileiras possui elevada rotatividade em seus quadros de colaboradores, seja pela necessidade de demissões em momentos de crise ou até mesmo pela […]