Direito Tributário
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutos O intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
Drª. Juliana Rabelo 30 de setembro de 202023 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos O Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
Drª. Aline Penteado Santos 23 de setembro de 202017 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Em 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
Drª. Juliana Rabelo 17 de setembro de 202014 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos Desde o advento da Súmula 166 do STJ, em 1996, sabe-se que não há a incidência do ICMS na mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos da […]
Drª. Juliana Rabelo 14 de setembro de 202027 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Com o advento da Lei 10.996/2004, os bens vendidos para a Zona Franca de Manaus passaram a ser tributados mediante a aplicação da alíquota zero. Segundo […]
Drª. Juliana Rabelo 27 de agosto de 202013 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos A dita Reforma Tributária é tema recorrente no Brasil desde o governo de FHC, porém, devido à dificuldade de articulação, sempre foi um assunto muito difícil […]
Drª. Juliana Rabelo 13 de agosto de 202020 de julho de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos O DIFAL-ICMS foi inicialmente instituído para as empresas sujeitas ao lucro real e ao lucro presumido. A ideia era cobrar o ICMS na entrada da mercadoria […]
Drª. Juliana Rabelo 20 de julho de 20207 de julho de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Há anos os empresários do país aguardam ansiosamente uma alternativa viável para regularizar seus débitos tributários federais. Ano a ano há a expectativa da criação de […]
Dr. Felipe Moraes Martins 7 de julho de 20202 de julho de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos As empresas possuem uma grande preocupação em relação a controlar os patrimônios, as operações, a contabilidade entre outros campos do negócio. No entanto, se esquecem de […]
Drª. Aline Penteado Santos 2 de julho de 202011 de junho de 2020
Tempo de leitura: 2 minutos Teve início no dia 05/06/2020 o julgamento virtual pelo plenário do STF a respeito do Recurso Extraordinário nº 946.648. O caso chegou à Corte no ano […]
Drª. Juliana Rabelo 11 de junho de 2020