30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoO intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
23 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosO Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
17 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
27 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutosCom a flexibilização do isolamento social e a gradual retomada das atividades do comércio, muitos empreendedores e profissionais de recursos humanos estão atentos às oportunidades de […]
24 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutosA operação de M&A sempre foi tema importante quando se pensa em “futuro da empresa”. A sigla “M&A” são as iniciais da expressão “Fusões e Aquisições” […]
19 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosCaducou a primeira e principal medida provisória criada pelo governo federal, para flexibilizar a legislação trabalhista durante o período de emergência de saúde pública internacional, decorrente […]
19 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário e trabalhista durante a 1ª quinzena de agosto de 2020. Boa leitura! Direito Tributário […]