2 de julho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosA consultoria tributária Diagnóstico 360º, realizada pelo escritório de advocacia LG&P, sediado em Campinas (SP) e focado em negócios, revela que a realização correta do cadastro […]
2 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoNa manhã de hoje, 02/07, o Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales – sócio e coordenador Jurídico do LG&P, concedeu uma entrevista para a rádio Bandeirantes para […]
15 de junho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoO Supremo Tribunal Federal apreciando o tema 304 da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, possibilitando a apuração […]
2 de junho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos02 de junho de 2021 | 11h00 Fernando Cesar Lopes Gonçales. A chamada Tese do Século, sem dúvida, é uma decisão histórica no cenário tributário brasileiro. […]
18 de maio de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoO Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 65.593/2021 e regulamentado pela Portaria CAT nº 25/21 ofereceu aos contribuintes varejistas a possibilidade adesão ao […]
27 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosO STJ, alterando entendimento anteriormente consolidado, dificultou a vida do contribuinte que teve pedido de compensação de tributos não homologado pela Receita Federal, na medida em […]
22 de abril de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoO Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 70/2021 incluiu alguns Estados nas regras firmadas para concessão da isenção do […]
7 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosÀs vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema 69 do STF) que definirá eventual modulação dos efeitos da decisão da […]
31 de março de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoA discussão sobre o conceito e natureza das receitas e seu enquadramento sempre estiveram nos holofotes das autoridades tributárias e dos contribuintes. A Receita Federal do […]