19 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosBuscando estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo, o governador João Doria, por meio da Lei […]
7 de outubro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 2005 foi criada a “super receita” – fusão do INSS com a receita federal. Nesta fusão, foram criadas expectativas de compensação entre os tributos administrados […]
1 de outubro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário na área de Direito tributário, durante a 2ª quinzena de setembro de 2020. TRF retira ICMS destacado na nota do […]
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoO intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
23 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosO Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
17 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosDesde o advento da Súmula 166 do STJ, em 1996, sabe-se que não há a incidência do ICMS na mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos da […]
27 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosCom o advento da Lei 10.996/2004, os bens vendidos para a Zona Franca de Manaus passaram a ser tributados mediante a aplicação da alíquota zero. Segundo […]
13 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosA dita Reforma Tributária é tema recorrente no Brasil desde o governo de FHC, porém, devido à dificuldade de articulação, sempre foi um assunto muito difícil […]