20 de abril de 2020

O que não é medido não pode ser gerenciado

Tempo de leitura: 4 minutosA célebre frase que intitula este artigo, de William Edwards Deming (notável estatístico, consultor, conferencista e professor norte-americano), expõe uma verdade aplicável à qualquer situação, inclusive […]
12 de março de 2020

SEFAZ-SP elasteceu as possibilidades de concessão de Regime Especial para suspensão do ICMS devido na importação

Tempo de leitura: 2 minutosFoi publicada no DOE de 11 de março de 2020 a Portaria CAT 24, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a importação de mercadorias ou […]
4 de março de 2020

O Cisne Verde (The Green Swan) – Um olhar jurídico sobre o tema

Tempo de leitura: 6 minutosApós a crise de 2008, a urgência em tentar antecipar eventos semelhantes cresceu tanto quanto o medo de sua reincidência. Foi nessa época que os economistas […]
24 de setembro de 2019

REFIS CAMPINAS – 2019

Tempo de leitura: 2 minutosPrograma de Regularização Fiscal (REFIS) Até o dia 27/09/2019, próxima sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Campinas possibilitará a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Esse […]
30 de agosto de 2019

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA – ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Tempo de leitura: 4 minutosA recente Medida Provisória nº 881 de 2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. Foi aprovada pela Câmara […]
12 de agosto de 2019

Administração de passivo

Tempo de leitura: 2 minutosEm um país com carga tributaria elevadíssima e juros bancários estratosféricos, não são raras as empresas que, estrategicamente, para alavancar os seus negócios ou ainda, em […]
9 de agosto de 2019

A utilização de precatório como ferramenta capaz de auxiliar a administração do passivo tributário e gestão financeira das empresas

Tempo de leitura: 3 minutosA utilização de precatório se consolida no cenário jurídico como uma ferramenta de gestão e controle de passivo tributário, capaz de proporcionar às empresas um melhor […]
15 de julho de 2019

Aproveitamento de créditos decorrentes de êxito em ação judicial

Tempo de leitura: 22 minutosExclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS – Trânsito em julgado – Forma de aproveitamento – Artigo 170-a – Reflexos no […]
12 de julho de 2019

Incidência do ICMS sobre a demanda consumida – e não contratada

Tempo de leitura: 2 minutosDe acordo com as normas estabelecidas pela ANEEL na Resolução 414/2010, os grandes consumidores de energia elétrica, como indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande […]