24 de setembro de 2019

REFIS CAMPINAS – 2019

Tempo de leitura: 2 minutosPrograma de Regularização Fiscal (REFIS) Até o dia 27/09/2019, próxima sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Campinas possibilitará a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Esse […]
18 de setembro de 2019

Update Legal – 1ª quinzena Set/2019

Tempo de leitura: 8 minutosConfira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas na 1ª quinzena de setembro de 2019 nas áreas do Direito listadas abaixo. Boa leitura!   Direito […]
6 de setembro de 2019

Para o LG&P, Judiciário avança na modernização de seu entendimento ao utilizar conceitos de novas modalidades econômicas e relações oriundas do desenvolvimento tecnológico

Tempo de leitura: 3 minutosEsta semana, em 04/09/2019, a Segunda Seção do STJ proferiu decisão em conflito de competência entre Juizado Especial Cível e Vara da Justiça Especializada do Trabalho, […]