Após a crise de 2008, a urgência em tentar antecipar eventos semelhantes cresceu tanto quanto o medo de sua reincidência. Foi nessa época que os economistas começaram a usar o termo “cisne negro” para se referir a eventos fora da curva e que têm um forte impacto negativo ou até catastrófico na economia.
O Bank for International Settlements (BIS), conhecido como “o banco dos bancos centrais”, com sede na Suíça, publicou o livro The green swan (O cisne verde), um estudo de Patrick Bolton, Morgan Despres, Luiz Pereira da Silva, Frédéric Samama e Romain Svartzma, que trata dos impactos dos fenômenos climáticos na economia.
A partir do cisne negro, os autores criaram a figura do “cisne verde” para se referir à perspectiva de uma crise financeira causada pelas mudanças climáticas.
Eventos climáticos extremos, a exemplo dos incêndios na Austrália, furacões no Caribe e até mesmo as fortes chuvas que assolaram os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo recentemente, causam prejuízos não só ambientais e de vidas, mas também relativos a toda a economia da localidade atingida pelo fenômeno climático.
A título exemplificativo, as chuvas que causaram as enchentes na Cidade de São Paulo e ABCD Paulista no mês passado e paralisaram o maior centro de negócios do país por um dia, causaram um prejuízo de 110 milhões de reais às empresas – segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP). Entre os setores afetados constam, além do comércio, toda a cadeia produtiva que o cerca, como os setores de tecnologia, serviços e logística.
Créditos da Imagem: Portal Terra.
A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp estima que o seu prejuízo tido com um dia de paralização da cidade de São Paulo deve ser de cerca de 21 milhões de reais o que representa 0,27% de seu faturamento anual.
Antes do Mercado ser afetado pelas mudanças climáticas, as Certificações Internacionais como ISO – International Organization for Standardization (Organização Internacional para Padronização) mais procuradas pelas empresas e mais observadas pelos investidores eram as que remetiam à produtividade e qualidade: ISO 9000, ISO 9001 e ISO 9004.
Todavia, no cenário atual da Economia Global e essa nova visão de risco chamada “cisne verde”, a procura das empresas tem crescido no sentido de certificação voltada a solucionar problemas que elas podem causar ao meio ambiente reduzindo, portanto, seu impacto ambiental.
A partir do momento que as empresas passam a reconhecer a importância de gerarem menos impacto ambiental com a sua atividade, e, portanto, buscarem a sustentabilidade não só para o presente, como também para as próximas gerações, nascem as políticas voltadas para este novo escopo.
Juntamente com a criação destas políticas de Meio Ambiente, surgem também novos custos para implementação delas.
A título exemplificativo, em pelo menos uma etapa do processo produtivo das empresas é utilizado um recurso natural não renovável.
Assim, as políticas de Meio Ambiente se prestam a preservar os recursos naturais, de modo a diminuir a sua utilização no processo produtivo ou até mesmo substituir determinado recurso não renovável por outro renovável.
Em análise realizada por Larry Fink – diretor executivo do BlackRock – maior fundo de gerenciamento de ativos do mundo – as mudanças climáticas são hoje um fator totalmente determinante para que os investidores assumam risco e aloquem seu capital nas empresas.
Isso significa que os grandes investidores estão cientes que as mudanças climáticas abruptas influenciam de maneira severa no risco operacional, risco de liquidez, e, até mesmo, de crédito das empresas.
Por isso as empresas que destinam budget em seu orçamento para investimentos voltados à sustentabilidade e, consequentemente, para combater as mudanças climáticas tem, além de uma percepção melhor no que tange à sua imagem no mercado, atraído mais a atenção de investidores.
Estamos, portanto, diante de uma reformulação do mundo financeiro e do mercado como um todo, visto que os fatores climáticos, traduzidos em grandes desastres naturais, estão gerando prejuízos financeiros às empresas e passaram a influir no chamado “risco do negócio” e “atratividade do negócio”, que culminam em mais ou menos investimento externo.
Em momentos como o que vivemos atualmente, onde se faz indispensável encontrar recursos para investir em inovação e gestão ambiental, sem, no entanto, contar com crescimento da economia, a visão das empresas acerca do jurídico também está mudando.
O jurídico tem deixado de ser classificado como custo nas empresas e passado a tomar a classificação de investimento.
Tal mudança de classificação se deve ao fato de que o jurídico trabalha não só para solucionar demandas já existentes no cliente, mas também para evitá-las, principalmente quando tratamos de matéria tributária; além de otimizar gastos.
Apenas à título elucidativo, o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que desde a constituição de 1998 mais de 5,4 milhões de textos normativos foram editados em matéria tributária. Ou seja, são mais de 769 normas por dia útil editadas.
Em meio à imensidão de legislações tributárias o papel do jurídico é se inteirar de todas elas, interpretá-las à luz da atividade desempenhada pelo cliente e encontrar maneiras de otimizar o gasto com o pagamento de tributos. Tal otimização consiste não só na análise do não pagamento de tributos nos casos de isenção, imunidade ou anistia, mas também e principalmente, na análise jurídico-tributária 360 graus, que se vale dos procedimentos de revisões fiscais, compliance tributário e estudos de oportunidades a serem obtidas na via judicial, que culminam na redução da carga tributária nas esferas municipal, estadual e federal.
O objetivo deste olhar tributário 360 graus acerca do negócio proporciona não só que ele tenha domínio dos seus dispêndios com tributos e indicadores de desempenho das áreas que compõe o seu business mas, também, que a empresa pague estritamente aquilo que a legislação e a jurisprudência mais recentes dizem que é devido de tributos municipais, estaduais e federais.
Como sabemos, o custo de implementação desta mudança não é algo que estava previsto na vida financeira das empresas até pouco tempo, de modo que os recursos renováveis, via de regra, são mais caros ou as mudanças necessárias no processo produtivo para sua implementação tem custo elevado. Tais mudanças vão desde adaptações internas para otimização da utilização de recursos não renováveis até escolha de fornecedores com o chamado “selo verde”.
Perante a situação, os empresários estão sendo pressionados pelo mercado, pela opinião pública e pelos grandes grupos de investimento a implementarem políticas voltadas ao Meio Ambiente. Todavia, encontram barreira limitadora que consiste em falta de capital para investir na implementação destas.
Tal quadro se agrava à medida em que as empresas que não seguirem essa nova exigência econômica e contribuírem para combater o “cisne verde”, serão mal vistas e contarão com retirada de capital por parte dos seus investidores.
Sob qualquer óptica, não é confortável a situação das empresas e consequentemente de seus diretores, CEO’s CFO’s e COO’s e é justamente neste ponto, que o olhar jurídico faz a diferença.
A capacidade de transformação das empresas e a versatilidade com que elas se utilizam das ferramentas que lhes são apresentadas, em especial aos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia parceiros, influi de maneira cada vez mais decisiva no resultado final positivo da organização.
Por outro lado, fechar os olhos para as mudanças e continuar com o velho conceito de jurídico como custo, poderá à luz do cenário financeiro e econômico, impactar cada vez mais de maneira negativa no resultado final do negócio.
Assim, não é forçoso afirmar que a palavra sinergia deve descrever a relação entre jurídico e empresa, pois, quanto mais próximo for o contato entre o parceiro jurídico e o cliente, maiores serão as chances de compreensão das reais “dores” que impactam o negócio, assim como a criação de estratégias para resolvê-las no menor tempo e da melhor maneira possível.
Mais especificamente quando adentramos à esfera tributária, cabe ressaltar que no Brasil cada brasileiro trabalha em média 153 dias apenas para pagar impostos, e, somente nos dois primeiros meses deste ano, o país sofreu incidência tributária de aproximadamente R$ 484.000.000.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro bilhões de reais), segundo o site impostômetro. Fica claro então que, a aproximação entre parceiro jurídico e empresa é essencial e o impacto positivo desta aproximação se torna cristalinamente evidente.
Sobre o LG&P
Criado em 2009, o LG&P é um escritório de advocacia com mindset voltado para negócios que atende exclusivamente o mercado corporativo, oferecendo soluções jurídicas nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista, Empresarial, Societário, Recuperação de Créditos, Digital e M&A, tanto no consultivo, quanto no contencioso.
Sediado em Campinas, o escritório também possui filiais nas cidades de São Paulo e Limeira, e atende clientes de todo o Brasil, nos mais diversos segmentos de mercado. Fundamentado na Jurimetria, o LG&P auxilia seus clientes na administração de suas demandas e na tomada de decisões assertivas, conseguindo assim viabilizar negócios, salvar empresas, enxergar além dos problemas, antecipar direitos e deveres, e aumentar a lucratividade de seus parceiros.
O amplo know-how e os bons resultados que o escritório vem entregando ao longo de mais de 10 anos de atuação, tem despertado cada vez mais o interesse de grandes marcas do mercado, posicionando o LG&P como o parceiro ideal para administrar os assuntos jurídicos de médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais.
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