Em paralelo às boas notícias que fomentam a área da saúde – como o aumento da expectativa de vida e a evolução de tecnologias para diagnóstico e tratamento de doenças complexas, corre uma briga acirrada entre as operadoras de planos de saúde e os hospitais. Isso porque, mundialmente, os custos da saúde crescem acima da capacidade de absorção da sociedade. No Brasil, por exemplo, somente no ano passado a alta foi de 17,3% ante uma inflação de 3,7%. O problema é que a inflação médica é medida por um padrão que leva em conta o custo médico-hospitalar total, considerando além do aumento dos preços, a adoção das novas tecnologias.
Somada a essa problemática, a crise econômica do país também causou um grande impacto no setor: os planos de assistência médica perderam cerca de 3 milhões de clientes nos últimos cinco anos, enquanto o número de hospitais privados encolheu em torno de 10%.
Frente a esse cenário, uma enorme disputa financeira é travada entre operadoras de planos de saúde e hospitais, em que cada um dos lados tenta empurrar as contas para o outro a fim de otimizar suas finanças. De um lado, os hospitais são intransigentes na forma de recebimento fee for service – modelo “fatura aberta” que leva em consideração todos os materiais e recursos (humanos, tecnológicos e farmacêuticos) na cobrança com base em uma tabela de valores pré-definidos que, quando fechada, é enviada às operadoras de saúde, responsáveis pelo pagamento. De outro lado, as operadoras de planos de saúde sustentam que os pagamentos devem ser fechados por tratamento.
Assim, o mercado de saúde segue marcado por instabilidades, o que exige das operadoras de planos de assistência médica privada a revisão e ajustes de suas operações, visando a otimização de custos e a sustentabilidade do negócio.
Necessidade de ajustes na operação
A necessidade de redução de gastos para assegurar a sobrevivência do negócio implica quase sempre em deliberações envolvendo relações de trabalho como substituição de funcionários, terceirização de mão de obra ou adequações de contratos para lidar com cortes de pessoas, o que gera novas reclamações trabalhistas e o consequente aumento do passivo. Além disso, os rompimentos e conflitos contratuais, tanto dos clientes, quanto de prestadores de serviços de toda cadeia da saúde, refletem em litígios e inadimplemento – possível e iminente litígio judicial.
É aí que uma atuação legal pautada na Inteligência Jurídica assume papel crucial para as operadoras de planos de saúde, visto que essa forma de atuação possibilita uma visão gerencial, não apenas da carteira de processos, mas também da operação da empresa como um todo, acarretando na condução inteligente do negócio, beneficiada por ganhos econômicos, planejamento financeiro preciso, e, como consequência, sustentabilidade e maior rentabilidade e competitividade da empresa no mercado.
Importante ressaltar que a Inteligência Jurídica vai muito além de diminuir a incidência de ações judiciais e o custo do contencioso.
Ancorada nos pilares da Jurimetria ampla (da carteira, do setor de mercado e do judiciário), na qualificação técnica dos advogados e na visão empreendedora da banca, a Inteligência Jurídica promove meios para que as operadoras de saúde aprimorem seu negócio e levem para toda empresa uma mentalidade de melhoria contínua nas operações do dia-a-dia.
Inteligência Jurídica aplicada ao Direito Trabalhista
Uma atuação baseada em Inteligência Jurídica demanda do parceiro legal uma profunda imersão e entendimento do negócio de seu cliente. Assim, o primeiro passo para aplicar a metodologia em uma operadora de plano de saúde consiste em entender qual o cenário geral da operadora, o que significa, por exemplo, compreender o momento financeiro que a empresa vive, qual o provisionamento para o ano corrente (e próximos, se já houver sido projetados), quais as metas organizacionais para o ano corrente, entre outros pontos. Uma vez conhecido o contexto geral da operadora, o próximo passo do parceiro jurídico consiste em se debruçar sobre a análise macro da carteira trabalhista, levantando dados como:
- Número de processos;
- Valor do passivo trabalhista;
- Percentual de processos por fase: conhecimento, recursal, execução;
- Tipos de pedidos e identificação de eventuais concentrações;
Cumprida essa fase inicial, a banca precisa estudar e liquidar todos os processos da carteira, para, então, se aprofundar ainda mais no entendimento do negócio, cruzando e analisando informações como:
- Teses de defesas alegadas x entendimento do juiz x mapeamento do judiciário quanto a oportunidades de otimizações;
- Probabilidade de êxito por pedido, por tribunal e instância em que os processos tramitam;
- Tempo do processo em cada fase e vara;
- Advogados da parte contrária x patamar histórico de acordos;
- Dentre outros.
Ao final das análises, os advogados cruzam os indicadores estratégicos apurados e geram relatórios objetivos (considerando dados numéricos e estratégicos) para apresentar aos gestores jurídicos das operadoras de planos de saúde, que poderão visualizar de maneira prática e rápida o seguinte:
- As razões que levam ao ajuizamento de ações contra a empresa (identificando pontos de atenção);
- Sugestões de medidas corretivas efetivas e de práticas para prevenção de novas demandas – feitas pelo parceiro jurídico;
- Um plano estratégico de atuação processual inteligente e assertivo, tanto para os casos em que a empresa figure como autora, como nos casos em que figure como ré.
Isso tudo resulta em uma atuação coordenada e estratégica que maximiza oportunidades e minimiza riscos para o negócio.
Dinheiro em caixa: estratégias para acelerar o êxito financeiro
Existem estratégias jurídicas que possibilitam acelerar expressivamente o curso processual em relação ao prazo usual, o que significa de maneira prática “dinheiro no caixa” para a empresa.
Algumas das ações que auxiliam no feito são:
- Cumprimento dos prazos em tempo reduzido;
- Monitoramento recorrente e antecipação da ciência dos prazos da parte contrária;
- Diligências rotineiras para impulsionar atos processuais e despachos interlocutórios;
- Despachos presenciais de petições, visando apreciação judicial e consecutivo prosseguimento do feito em menor
Como é possível constatar, a área Jurídica tem um papel fundamental e muito a contribuir com as operadoras de planos de saúde, auxiliando na travessia deste momento difícil do mercado, proporcionando uma saída com mais força e posicionamento consolidado perante o público consumidor.
Sobre o LG&P
Criado em 2009, o LG&P é um escritório de advocacia com mindset voltado para negócios que atende exclusivamente o mercado corporativo, oferecendo soluções jurídicas nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista, Empresarial, Societário, M&A e Digital, no consultivo e no contencioso.
Sediado em Campinas, o escritório também possui filiais nas cidades de São Paulo e Limeira, e atende clientes de todo o Brasil, nos mais diversos segmentos de mercado. Fundamentado na Jurimetria, o LG&P auxilia seus clientes na administração de suas demandas e na tomada de decisões assertivas, conseguindo assim viabilizar negócios, salvar empresas, enxergar além dos problemas, antecipar direitos e deveres, e aumentar a lucratividade de seus parceiros.
O amplo know-how e os bons resultados que o escritório vem entregando ao longo de mais de 10 anos de atuação, tem despertado cada vez mais o interesse de grandes marcas do mercado, posicionando o LG&P como o parceiro ideal para administrar os assuntos jurídicos de médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais. Saiba mais: www.lopesgoncales.com.br
