Direito em Pauta

1 de outubro de 2020
Update Legal
Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 1 de outubro de 2020

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de setembro de 2020

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30 de setembro de 2020
gestão jurídica
Publicado por LG&P em 30 de setembro de 2020

[Reflexão] Sobre pessoas, negócios e o momento oportuno de impulsionar as mudanças que queremos ver no mundo

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30 de setembro de 2020
Confaz
Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 30 de setembro de 2020

Através de Convênio CONFAZ, Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS com redução de até 95% de juros e multa

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25 de setembro de 2020
home office contrato de trabalho
Publicado por Dr. André Morais em 25 de setembro de 2020

Os funcionários continuarão em home office: o que fazer em relação ao contrato de trabalho?

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23 de setembro de 2020
DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa
Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 23 de setembro de 2020

DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa

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18 de setembro de 2020
Lifelong learning – o conceito de aprender por toda a vida
Publicado por LG&P em 18 de setembro de 2020

Lifelong learning – o conceito de aprender por toda a vida

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18 de setembro de 2020
Conta Escrow - a possibilidade de quebra de sigilo bancário de devedores no processo de execução
Publicado por Dr. Bruno Roque em 18 de setembro de 2020

Conta escrow – a possibilidade de quebra de sigilo bancário de devedores no processo de execução

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17 de setembro de 2020
STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado
Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

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