Direito em Pauta
12 de julho de 2019
Tempo de leitura: 3 minutos A Constituição Federal, norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, possibilitou à União Federal a criação de contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou sobre a receita […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de julho de 201912 de julho de 2019
Tempo de leitura: 3 minutos Na determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, a legislação brasileira estabeleceu o faturamento mensal das empresas como forma de composição tributária, assim […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de julho de 201912 de julho de 2019
Tempo de leitura: 3 minutos O sistema tributário brasileiro é intricado e extenso, constituído de uma infinidade de leis municipais, estaduais e federais que sujeitam os contribuintes ao pagamento de tributos […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de julho de 201912 de julho de 2019
Tempo de leitura: 2 minutos Grande parte das corporações brasileiras possui elevada rotatividade em seus quadros de colaboradores, seja pela necessidade de demissões em momentos de crise ou até mesmo pela […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de julho de 2019