Direito em Pauta

Publicado por LG&P em 8 de julho de 2025
Pejotização e terceirização: Como o STF garantiu a legalidade da contratação e cassou o reconhecimento de vínculo empregatício
Publicado por LG&P em 2 de julho de 2025
Aumento da Selic, incertezas geopolíticas e econômicas. Quais os impactos nos projetos de Turnaround nas empresas familiares brasileiras?
Publicado por LG&P em 30 de junho de 2025
O Provimento 194 de 2025 (CNJ) e a recuperação de créditos estressados

12 de julho de 2019

Da não incidência da retenção de 15% a título de INSS sobre as NFS de cooperativa

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Da não incidência da retenção de 15% a título de INSS sobre as NFS de cooperativa

12 de julho de 2019

Inconstitucionalidade do aumento de alíquota da contribuição ao RAT

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Inconstitucionalidade do aumento de alíquota da contribuição ao RAT

12 de julho de 2019

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

12 de julho de 2019

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS - 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

12 de julho de 2019

adjudiacao

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Adjudicação

12 de julho de 2019

STF decide a constitucionalidade da incidência do IPI sobre o produto importado

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 12 de julho de 2019

Da não incidência da multa de 10% sobre o montante depositado a título de FGTS quando da rescisão sem justa causa