Direito em Pauta

2 de junho de 2021
Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 2 de junho de 2021

Tese do século: o que empresas que entraram com ações fora do prazo modulatório estabelecido pelo STF ainda podem fazer

Gostou disso?
Leia mais
1 de junho de 2021
Novas NRs
Publicado por Dr. André Morais em 1 de junho de 2021

Saúde e segurança do trabalho: sua empresa está preparada para as mudanças que estão chegando?

Gostou disso?
Leia mais
18 de maio de 2021
lei 14.151/2021
Publicado por Dr. André Morais em 18 de maio de 2021

O trabalho domiciliar da empregada gestante na pandemia: dúvidas na aplicação da Lei nº 14.151/2021

Gostou disso?
Leia mais
18 de maio de 2021
Regime Optativo de Tributação – ROT
Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 18 de maio de 2021

Estado de São Paulo oferece Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST

Gostou disso?
Leia mais
11 de maio de 2021
registro eletrônico de horas extras
Publicado por Dr. André Morais em 11 de maio de 2021

Possíveis alterações no registro eletrônico de horas extras pode trazer prejuízos ao mercado no longo prazo

Gostou disso?
Leia mais
5 de maio de 2021
Passivo oculto trabalhista
Publicado por Dr. André Morais em 5 de maio de 2021

O “passivo oculto” nas relações de trabalho e suas consequências para as empresas

Gostou disso?
Leia mais
27 de abril de 2021
Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas
Publicado por Drª. Nathália Ribeiro de Almeida em 27 de abril de 2021

Novo entendimento do STJ coíbe defesa em Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

Gostou disso?
Leia mais
22 de abril de 2021
isenção ICMS cesta básica
Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 22 de abril de 2021

ICMS – Isenção nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõe a cesta básica

Gostou disso?
Leia mais
Ver mais