As relações trabalhistas fazem parte do cotidiano empresarial, no que tange desde rotinas de Recursos Humanos, até administração de passivo processual. Com as recentes alterações legislativas laborais, houve sensível aumento da necessidade de amparo jurídico para nortear decisões e operações de empresas, pela apresentação de soluções, que quantificam riscos e elencam alternativas de atuação.
As particularidades do Direito do Trabalho tornam a gestão de informações algo fundamental para que uma corporação tenha uma atuação organizada, estratégica e eficaz. A ausência desta visão gerencial pode acarretar na ineficiência procedimental e econômica da organização, causando despesas desnecessárias.
É fundamental que a empresa tenha dados suficientes e tempo hábil para se organizar com relação a provisionamentos financeiros – que invariavelmente impactam em fluxo de caixa e balanço contábil –, além de estratégias processuais que visem redução de custos. Por isso, uma atuação pautada em Direito, Empreendedorismo — visão estratégica de negócios e do mundo corporativo — e Ciência de Dados é tão importante. Falaremos sobre isso nos próximos tópicos.
Direito, Empreendedorismo e Ciência de Dados
Como é sabido, a área trabalhista tem um papel destaque em razão de seu impacto financeiro e gerencial nos negócios.
Quando se fala em contencioso trabalhista, muitas empresas encontram dificuldades ao gerenciar um elevado número de processos, situação agravada pelas especificidades do processo do trabalho, muito mais célere e dispendioso do que o direito processual comum. Em certos casos um contencioso trabalhista volumoso mal administrado acaba por causar um impacto financeiro negativo expressivo no caixa da empresa, além de confusão e travas na operação.
Um escritório de advocacia que ofereça serviço jurídico embasado em dados e que tenha um mindset voltado para negócios é capaz de oferecer otimização e segurança operacional, além de contribuir com melhoras efetivas dos resultados financeiros da empresa cliente.
Além disso, conhecer a fundo a operação do cliente e as práticas do mercado em que ele atua, possibilitam ao advogado parceiro, munido não apenas de conhecimento jurídico, mas também de visão de negócios, propor soluções de melhoria operacional contínua e medidas eficazes aos objetivos organizacionais.
Nesse contexto de possibilidades está inserida a advocacia empresarial trabalhista (contenciosa, consultiva e preventiva), pautada na premissa de otimização operacional e de geração de resultados.
A seguir, será demonstrado como, na área trabalhista, esta forma de trabalhar – que alia Direito, Empreendedorismo e Ciência de Dados – agrega valor e interfere positiva e expressivamente no negócio das empresas.
Jurimetria – Uma superferramenta aliada à área Trabalhista
A Jurimetria consiste na extração, estruturação e análise de dados através de ferramentas tecnológicas, para posterior estudo jurídico. Dessa forma, dados brutos são consumidos por profissionais qualificados e transformados em indicadores estratégicos capazes de contribuir para o sucesso da organização.
Na gestão do contencioso trabalhista, essa ferramenta pode ser utilizada nos contextos:
- Macro – referente a carteira de processos e até mesmo ao setor de mercado do cliente;
- Micro – referente à casos específicos ou um grupo demandas similares.
Na análise macro, é possível ter visão total da carteira do cliente, como por exemplo:
- Valor total do passivo trabalhista;
- Quantidade de processos trabalhistas;
- Quebra por fase: % Conhecimento; % Recursal; % Execução;
- Tipos de pedido;
- Concentração de pedidos;
Tais informações são importantes para a tomada de decisões táticas de gestão da carteira e podem auxiliar na gestão de riscos, no gerenciamento das demandas, na tomada de decisões, no provisionamento, no contingenciamento do passivo e na adequação da gestão dos processos ao fluxo de caixa da empresa, prevenindo surpresas e agregando valor direto ao negócio.
Além disso, o entendimento total do contencioso propicia uma melhor visão estratégica de longo prazo, impactando diretamente na tomada de decisões estratégicas, baseadas na missão e nos valores organizacionais, valorando o planejamento estratégico e o budget, ou seja, efetivamente, o negócio do cliente.
(Exemplo de análise trabalhista macro)
No contexto micro, a análise proporciona maior assertividade no prognóstico. Aliando dados ao conhecimento técnico jurídico, é possível realizar o provisionamento correto dos pedidos, a melhor escolha dos argumentos jurídicos a serem utilizados em defesa e os elementos de provas a serem apresentados.
Por todos estes fatores, a Jurimetria é fundamental para definição da estratégia processual adequada às possibilidades e objetivos da empresa, respondendo de forma precisa e segura a questões como:
- Teses de defesas alegadas;
- Política de acordo dos advogados contrários mais recorrentes;
- Advogados da parte contrária x histórico de patamar de acordo;
- Custo do processo por fase, com base no valor não liquidado (o custo envolve valor da causa + custas processuais + juros + garantias)
- Entendimento do juiz sobre as teses de defesas alegadas;
- Mapeamento do judiciário quanto a oportunidade de otimizações nas teses de defesas alegadas;
- Probabilidade de êxito por pedido em cada um dos tribunais e instância que os processos tramitam;
- Tempo do processo em cada fase;
- Tempo do processo em cada vara;
- Duração média das fases nas comarcas envolvidas.
(Exemplo de análise trabalhista micro)
Jurimetria utilizada no consultivo e preventivo trabalhista
Não é somente na esfera contenciosa que se aplica a jurimetria, esta é importante aliada também ao consultivo e ao preventivo trabalhista. A identificação das maiores incidência de pedidos, por exemplo, permite identificar pontos de atenção aos quais os advogados, com visão de negócios e profundo conhecimento das necessidades e possibilidades do cliente, podem sugerir medidas preventivas mais efetivas e econômicas, para evitar novos litígios sobre aquele tema ou ao menos diminuir o impacto financeiro de eventuais condenações.
Não é raro que uma falha operacional que poderia ser facilmente consertada passe despercebida e acabe por gerar um enorme passivo à empresa em razão do grande número de pedidos e o grande lapso temporal para identificação e reação.
Com a análise e estruturação de dados da carteira do cliente tais fatores podem ser facilmente identificados e seus impactos financeiros calculados. Assim, com essas informações, é possível fazer uma análise de risco mais fidedigna, bem como antecipar as consequências à empresa rapidamente, para que tenha tempo hábil de correção e adoção de medidas preventivas.
Através da análise de dados estatísticos também é possível identificar a ocorrência de novos pedidos, muitas vezes decorrentes das alterações legislativas e jurisprudenciais.
O conhecimento técnico e a visão de negócios do profissional atuante na advocacia trabalhista empresarial são imprescindíveis, uma vez que estes devem estar sempre atentos às inúmeras reformar legislativas e inovações jurisprudenciais, para, dessa forma, aconselhar seus clientes de maneira a prevenir o surgimento de novas demandas.
E, indo além, a atuação jurídica estratégica proporciona à empresa o total aproveitamento de novas oportunidades fáticas, legislativas e jurisprudenciais para seus negócios, o que as permite sair a frente de seus concorrentes e as torna mais fortes e competitivas no mercado de atuação.
Além da Jurimetria…
Ainda para uma gestão eficiente da área, é necessário que outras práticas e áreas sejam envolvidas no processo, como descreveremos abaixo:
Suporte tecnológico
- Utilização de ferramentas de Workflow: ferramentas de T.I. auto gerenciáveis que automatizam todas as tarefas do trabalho ou projeto e realizam o disparo sequencial das atividades para os envolvidos no assunto, encadeando toda a sequência de ações a serem cumpridas e assegurando que tudo flua adequadamente junto à equipe, dentro dos prazos determinados;
- Utilização de Software jurídico:tipo de plataforma que combina inteligência, informação e tecnologia e serve para otimizar a rotina jurídica. Com o auxílio dos softwares jurídicos é possível armazenar, estruturar informações e realizar análises avançadas da carteira de processos do cliente, apurando com facilidade os indicadores de performance suas respectivas demandas.
Suporte administrativo
- Controladoria Jurídica: área responsável pela gestão da qualidade operacional dentro do escritório de advocacia. É esta equipe que recebe todas as informações e documentos, realiza o direcionamento de tarefas, monitora o andamento delas junto ao corpo técnico e dita o ritmo das atividades jurídicas. Podemos dizer que as principais atribuições da C.J. consistem em planejar, organizar, mapear fluxos de trabalho a fim de agilizar e maximizar resultados, gerir, e, por fim, acompanhar todos os recursos empregados na atuação jurídica. A Controladoria Jurídica tem como objetivo principal sustentar o fluxo de trabalho da banca jurídica, assumindo toda a carga de atividades operacionais para que os advogados possam se dedicar exclusivamente ao trabalho técnico e intelectual demandado por seus clientes.
Conduzir as demandas trabalhistas nestes moldes, possibilita à empresa:
- Previsibilidade financeira do ativo e passivo demandado;
- Ganhos econômicos;
- Maior assertividade na tomada de decisões;
- Mapeamento das razões que levam ao ajuizamento de ações contra a empresa;
- Ações preventivas para melhoria na operação;
- Expansão do negócio.
Além disso, o escritório de advocacia que atue nestes moldes consegue propiciar aos seus clientes:
- Antecipação de prazos: através do agendamento de tarefas via Sistema, com cumprimento do prazo 02 dias antes do protocolo judicial;
- Diligências especiais: Acompanhamento das distribuições dos Recursos nos Tribunais, além da entrega presencial de memórias e sustentação oral;
- Dossiês de audiência: Elaboração de dossiês para participação do cliente em audiências e treinamento prévio de preposto;
- Relatórios customizados: Relatórios visuais e customizados de acordo com as necessidades do cliente.
(Exemplo de dashboard trabalhista)
Conclusão
A advocacia trabalhista empresarial vem passando por uma revolução nos últimos anos, não apenas com relação às alterações legislativas e jurisprudenciais, mas também e principalmente porque o mercado atual exige que o advogado seja verdadeiro parceiro de negócios do cliente, contribuindo efetivamente para seus resultados e crescimento.
Essa mudança e ampliação do papel do advogado exige também que sua atuação se dê de forma inteligente e estratégica. Isso é possível através da reunião da qualificação técnica com a visão de negócios, e o conhecimento da operação do cliente. Essas características são potencializadas pela utilização de ferramentas tecnológicas de gestão da informação e da estruturação e padronização de procedimentos, o que induz a uma gestão jurídica inteligente e altamente eficaz.
Especificamente na área trabalhista, a atuação jurídica estratégica é premissa aplicável tanto ao contencioso quanto ao preventivo e consultivo, possibilitando que o advogado contribua efetivamente para sucesso do cliente.
Sobre o LG&P
Criado em 2009, o LG&P é um escritório de advocacia com mindset voltado para negócios que atende exclusivamente o mercado corporativo, oferecendo soluções jurídicas nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista, Empresarial, Societário, Recuperação de Créditos, Digital e M&A, tanto no consultivo, quanto no contencioso.
Sediado em Campinas, o escritório também possui filiais nas cidades de São Paulo e Limeira, e atende clientes de todo o Brasil, nos mais diversos segmentos de mercado. Fundamentado na Jurimetria, o LG&P auxilia seus clientes na administração de suas demandas e na tomada de decisões assertivas, conseguindo assim viabilizar negócios, salvar empresas, enxergar além dos problemas, antecipar direitos e deveres, e aumentar a lucratividade de seus parceiros.
O amplo know-how e os bons resultados que o escritório vem entregando ao longo de mais de 10 anos de atuação, tem despertado cada vez mais o interesse de grandes marcas do mercado, posicionando o LG&P como o parceiro ideal para administrar os assuntos jurídicos de médias e grandes empresas, nacionais e multinacionais.
