15 de agosto de 2024

Judiciário autoriza bloqueio de rede social e ganhos de devedor

Tempo de leitura: < 1 minutoLevantamento mostra decisões de primeira e segunda instâncias, nas esferas estadual e trabalhista, contra influenciadores digitais. O LG&P foi destaque em uma matéria do Valor Econômico […]
21 de abril de 2023

STF decide pela relativização da penhora de salário para pagamento de dívida não alimentar

Tempo de leitura: 2 minutosNo dia 20 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante no julgado RESP 1874222 que estabelece novos parâmetros para […]