Notícias Jurídicas
30 de março de 2020
Tempo de leitura: 3 minutos [Tempo de leitura: 1 minuto] Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de […]
LG&P 30 de março de 20204 de março de 2020
Tempo de leitura: 6 minutos Após a crise de 2008, a urgência em tentar antecipar eventos semelhantes cresceu tanto quanto o medo de sua reincidência. Foi nessa época que os economistas […]
Dr. Felipe Moraes Martins 4 de março de 202026 de fevereiro de 2020
Tempo de leitura: 5 minutos O Brasil constitui um dos maiores mercados jurídicos do mundo. Segundo o relatório Justiça em Números 2019 elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o primeiro grau […]
LG&P 26 de fevereiro de 202031 de outubro de 2019
Tempo de leitura: 5 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Empresarial durante a 2ª quinzena de outubro de 2019. Boa […]
LG&P 31 de outubro de 201916 de outubro de 2019
Tempo de leitura: 4 minutos Confira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Empresarial e Trabalhista durante a 1ª quinzena de outubro de […]
LG&P 16 de outubro de 201910 de outubro de 2019
Tempo de leitura: 6 minutos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), em sessão extraordinária de 03/09/2019, analisou 50 propostas de novos enunciados de súmulas das quais 33 delas foram aprovadas […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 10 de outubro de 20191 de outubro de 2019
Tempo de leitura: 5 minutos Confira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário – nas áreas do Direito listadas abaixo – durante a 2ª quinzena de setembro de […]
LG&P 1 de outubro de 201924 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 2 minutos Programa de Regularização Fiscal (REFIS) Até o dia 27/09/2019, próxima sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Campinas possibilitará a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Esse […]
Drª. Mariana Quintanilha Ribeiro 24 de setembro de 201918 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 8 minutos Confira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas na 1ª quinzena de setembro de 2019 nas áreas do Direito listadas abaixo. Boa leitura! Direito […]
Drª. Mariana Quintanilha Ribeiro 18 de setembro de 20196 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 3 minutos Esta semana, em 04/09/2019, a Segunda Seção do STJ proferiu decisão em conflito de competência entre Juizado Especial Cível e Vara da Justiça Especializada do Trabalho, […]
LG&P 6 de setembro de 2019