Direito em Pauta

Publicado por LG&P em 8 de julho de 2025
Pejotização e terceirização: Como o STF garantiu a legalidade da contratação e cassou o reconhecimento de vínculo empregatício
Publicado por LG&P em 2 de julho de 2025
Aumento da Selic, incertezas geopolíticas e econômicas. Quais os impactos nos projetos de Turnaround nas empresas familiares brasileiras?
Publicado por LG&P em 30 de junho de 2025
O Provimento 194 de 2025 (CNJ) e a recuperação de créditos estressados

18 de setembro de 2020

Conta Escrow - a possibilidade de quebra de sigilo bancário de devedores no processo de execução

Publicado por Dr. Bruno Roque em 18 de setembro de 2020

Conta escrow – a possibilidade de quebra de sigilo bancário de devedores no processo de execução

17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

14 de setembro de 2020

Sociedade supercomunicativa, mente supersimplificada e a comunicação com o cliente

Publicado por LG&P em 14 de setembro de 2020

Sociedade supercomunicativa, mente supersimplificada e a comunicação com o cliente

14 de setembro de 2020

Update Legal

Publicado por LG&P em 14 de setembro de 2020

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de agosto de 2020

27 de agosto de 2020

As 04 questões cruciais na contratação de um colaborador que evitam problemas jurídicos

Publicado por Dr. André Morais em 27 de agosto de 2020

As 04 questões cruciais na contratação de um colaborador que evitam problemas jurídicos

27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS - 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS – 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

27 de agosto de 2020

O que não é medido não pode ser gerenciado

Publicado por Dr. Igor de Grava Alves em 27 de agosto de 2020

O que não é medido não pode ser gerenciado