Direito em Pauta
24 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 2 minutos Programa de Regularização Fiscal (REFIS) Até o dia 27/09/2019, próxima sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Campinas possibilitará a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Esse […]
Drª. Mariana Quintanilha Ribeiro 24 de setembro de 201918 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 8 minutos Confira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas na 1ª quinzena de setembro de 2019 nas áreas do Direito listadas abaixo. Boa leitura! Direito […]
Drª. Mariana Quintanilha Ribeiro 18 de setembro de 201911 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 5 minutos Assim como toda empresa, o funcionamento de um escritório de advocacia requer um processo minuciosamente mapeado e estruturado para assegurar uma operação fluida, otimizada e focada […]
Danielle Bernardo 11 de setembro de 20196 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 3 minutos Esta semana, em 04/09/2019, a Segunda Seção do STJ proferiu decisão em conflito de competência entre Juizado Especial Cível e Vara da Justiça Especializada do Trabalho, […]
LG&P 6 de setembro de 201930 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 4 minutos A recente Medida Provisória nº 881 de 2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. Foi aprovada pela Câmara […]
LG&P 30 de agosto de 201927 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 7 minutos Este conteúdo foi produzido especialmente para empresas e profissionais do Direito que buscam uma maneira de otimizar os resultados jurídicos para fortalecer os negócios. Nesse texto […]
Drª. Victória Menna Barreto Oliveira 27 de agosto de 201921 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 5 minutos Por muito tempo, a relação entre escritórios de advocacia e empresas limitava-se à administração de processos judiciais, com foco exclusivo no gerenciamento do contencioso. Naqueles “moldes” […]
Drª. Debora Regina Zamoner 21 de agosto de 201912 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 2 minutos Em um país com carga tributaria elevadíssima e juros bancários estratosféricos, não são raras as empresas que, estrategicamente, para alavancar os seus negócios ou ainda, em […]
Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales 12 de agosto de 2019