Direito em Pauta


9 de agosto de 2019
A utilização de precatório como ferramenta capaz de auxiliar a administração do passivo tributário e gestão financeira das empresas

A utilização de precatório como ferramenta capaz de auxiliar a administração do passivo tributário e gestão financeira das empresas

Tempo de leitura: 3 minutos A utilização de precatório se consolida no cenário jurídico como uma ferramenta de gestão e controle de passivo tributário, capaz de proporcionar às empresas um melhor […]
29 de julho de 2019
Sem caixa para pagar a parcela mensal do ICMS, fabricante do ramo automotivo se beneficia da inconstitucionalidade da lei Paulista e faz negócio com montadora

Sem caixa para pagar a parcela mensal do ICMS, fabricante do ramo automotivo se beneficia da inconstitucionalidade da lei Paulista e faz negócio com montadora

Tempo de leitura: 4 minutos  Com dificuldades para continuar honrando com o parcelamento especial, fabricante de produtos automotivos se beneficia da inconstitucionalidade da lei Paulista, ganha prazo para pagamento, reduz o […]
17 de julho de 2019
Transformação digital ou comportamental: qual a maior mudança nos escritórios de advocacia?

Transformação digital ou comportamental: qual a maior mudança nos escritórios de advocacia?

Tempo de leitura: 3 minutos O mercado jurídico brasileiro cresce a uma taxa de 20% ao ano e movimenta, segundo dados da Thomson Reuters, cerca R$ 50 bilhões anualmente no país. […]
17 de julho de 2019
[E-book gratuito] Reforma Trabalhista

[E-book gratuito] Reforma Trabalhista

Tempo de leitura: < 1 minutos Muitos empresários questionam quais as mudanças mais relevantes na Reforma Trabalhista de 2017. Este e-book apresenta de maneira resumida e objetiva os itens que trouxeram maior […]
16 de julho de 2019
Descomplicando o M&A

Descomplicando o M&A

Tempo de leitura: 2 minutos O midle market brasileiro – empresas que faturam de 30 a 300 milhões por ano – é formado por empresários que, muitas vezes, iniciaram a sua […]
15 de julho de 2019
Aproveitamento de créditos decorrentes de êxito em ação judicial

Aproveitamento de créditos decorrentes de êxito em ação judicial

Tempo de leitura: 22 minutos Exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS – Trânsito em julgado – Forma de aproveitamento – Artigo 170-a – Reflexos no […]
12 de julho de 2019
[E-book gratuito] LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

[E-book gratuito] LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Tempo de leitura: < 1 minutos Entenda os principais tópicos e dúvidas sobre a LGPD. Neste e-book, você encontrará: Introdução ao tema Marco da legislação Aplicação da lei Principais conceitos 5 passos […]
12 de julho de 2019
Incidência do ICMS sobre a demanda consumida – e não contratada

Incidência do ICMS sobre a demanda consumida – e não contratada

Tempo de leitura: 2 minutos De acordo com as normas estabelecidas pela ANEEL na Resolução 414/2010, os grandes consumidores de energia elétrica, como indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande […]