Direito em Pauta

15 de junho de 2021
Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 15 de junho de 2021

PIS/COFINS: Créditos sobre aquisição de insumos recicláveis

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8 de junho de 2021
recusa da vacina
Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 8 de junho de 2021

Empresa pode demitir funcionário que não vacinar, mas como último recurso

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2 de junho de 2021
Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 2 de junho de 2021

Tese do século: o que empresas que entraram com ações fora do prazo modulatório estabelecido pelo STF ainda podem fazer

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1 de junho de 2021
Novas NRs
Publicado por Dr. André Morais em 1 de junho de 2021

Saúde e segurança do trabalho: sua empresa está preparada para as mudanças que estão chegando?

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18 de maio de 2021
lei 14.151/2021
Publicado por Dr. André Morais em 18 de maio de 2021

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18 de maio de 2021
Regime Optativo de Tributação – ROT
Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 18 de maio de 2021

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11 de maio de 2021
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Publicado por Dr. André Morais em 11 de maio de 2021

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5 de maio de 2021
Passivo oculto trabalhista
Publicado por Dr. André Morais em 5 de maio de 2021

O “passivo oculto” nas relações de trabalho e suas consequências para as empresas

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