Direito em Pauta

Publicado por LG&P em 8 de julho de 2025
Pejotização e terceirização: Como o STF garantiu a legalidade da contratação e cassou o reconhecimento de vínculo empregatício
Publicado por LG&P em 2 de julho de 2025
Aumento da Selic, incertezas geopolíticas e econômicas. Quais os impactos nos projetos de Turnaround nas empresas familiares brasileiras?
Publicado por LG&P em 30 de junho de 2025
O Provimento 194 de 2025 (CNJ) e a recuperação de créditos estressados

27 de abril de 2021

Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

Publicado por Drª. Nathália Ribeiro de Almeida em 27 de abril de 2021

Novo entendimento do STJ coíbe defesa em Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

22 de abril de 2021

isenção ICMS cesta básica

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 22 de abril de 2021

ICMS – Isenção nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõe a cesta básica

14 de abril de 2021

Direito Trabalhista

Publicado por Dr. André Morais em 14 de abril de 2021

O jurídico trabalhista como impulsionador de negócios

7 de abril de 2021

PIS COFINS

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 7 de abril de 2021

STF reafirma que PIS e COFINS não devem incidir sobre valores que não sejam classificados como receita ou faturamento

5 de abril de 2021

Publicado por Equipe LG&P em 5 de abril de 2021

Update Legal – 2ª quinzena de março de 2021

1 de abril de 2021

Publicado por Equipe LG&P em 1 de abril de 2021

LG&P | 12 anos

31 de março de 2021

ICMS PIS/COFINS

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 31 de março de 2021

Exclusão dos créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

23 de março de 2021

Publicado por Dr. André Morais em 23 de março de 2021

Como converter inovação e tecnologia na gestão da informação, em resultados concretos do Jurídico Trabalhista?