17 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosDesde o advento da Súmula 166 do STJ, em 1996, sabe-se que não há a incidência do ICMS na mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos da […]
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosVivemos em uma sociedade supercomunicativa. Para “defender-se” do volume de comunicação recebida, a mente humana filtra e rejeita muita informação que lhe é oferecida. Outro comportamento […]
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário e trabalhista durante a 2ª quinzena de agosto de 2020. Boa leitura! Direito Tributário ICMS […]
27 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutosCom a flexibilização do isolamento social e a gradual retomada das atividades do comércio, muitos empreendedores e profissionais de recursos humanos estão atentos às oportunidades de […]
27 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosCom o advento da Lei 10.996/2004, os bens vendidos para a Zona Franca de Manaus passaram a ser tributados mediante a aplicação da alíquota zero. Segundo […]
27 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutosA célebre frase que intitula este artigo, de William Edwards Deming (notável estatístico, consultor, conferencista e professor norte-americano), expõe uma verdade aplicável à qualquer situação, inclusive […]
24 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 4 minutosA operação de M&A sempre foi tema importante quando se pensa em “futuro da empresa”. A sigla “M&A” são as iniciais da expressão “Fusões e Aquisições” […]
19 de agosto de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosCaducou a primeira e principal medida provisória criada pelo governo federal, para flexibilizar a legislação trabalhista durante o período de emergência de saúde pública internacional, decorrente […]