5 de julho de 2021
Tempo de leitura: 3 minutos Seria possível utilizar a cessão de crédito trabalhista a favor da empresa executada? A resposta é não ortodoxa do ponto de vista processual e material, mas […]
2 de julho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A consultoria tributária Diagnóstico 360º, realizada pelo escritório de advocacia LG&P, sediado em Campinas (SP) e focado em negócios, revela que a realização correta do cadastro […]
2 de julho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos Na manhã de hoje, 02/07, o Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales – sócio e coordenador Jurídico do LG&P, concedeu uma entrevista para a rádio Bandeirantes para […]
15 de junho de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Supremo Tribunal Federal apreciando o tema 304 da repercussão geral, reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005, possibilitando a apuração […]
8 de junho de 2021
Tempo de leitura: 4 minutos O avanço da vacinação no Brasil gera questionamentos sobre como as empresas devem se comportar frente a funcionários que não querem se imunizar. Nesses casos, cabe […]
2 de junho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos 02 de junho de 2021 | 11h00 Fernando Cesar Lopes Gonçales. A chamada Tese do Século, sem dúvida, é uma decisão histórica no cenário tributário brasileiro. […]
1 de junho de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Em dois meses (mais precisamente em 02 de agosto) será o início de vigência da reformulação das principais Normas Regulamentadoras – NRs em matéria de saúde […]
18 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021 dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]
18 de maio de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Estado de São Paulo por meio do Decreto nº 65.593/2021 e regulamentado pela Portaria CAT nº 25/21 ofereceu aos contribuintes varejistas a possibilidade adesão ao […]