11 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A portaria 1510/2009, que disciplina a anotação do horário de trabalho via o REP – Registrador Eletrônico de Ponto para o trabalho laborial, foi recentemente tema […]
5 de maio de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Empreender é assumir riscos, especialmente em momentos tão instáveis da economia, política e sociedade como um todo. O investidor do agronegócio assume os riscos das intempéries […]
27 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos O STJ, alterando entendimento anteriormente consolidado, dificultou a vida do contribuinte que teve pedido de compensação de tributos não homologado pela Receita Federal, na medida em […]
22 de abril de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 70/2021 incluiu alguns Estados nas regras firmadas para concessão da isenção do […]
14 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos A gestão colaborativa entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos tem se revelado um dos grandes potencializadores de resultados para ambos. A aplicação da tecnologia ao […]
7 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Às vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema 69 do STF) que definirá eventual modulação dos efeitos da decisão da […]
5 de abril de 2021
Tempo de leitura: 2 minutos Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Digital durante a 2ª quinzena de março de 2021. Boa […]
1 de abril de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos Há exatos 12 anos tiramos do papel um sonho! Um sonho grande: o de fazer uma advocacia diferente – na prática, não apenas no discurso bonito. […]
31 de março de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutos A discussão sobre o conceito e natureza das receitas e seu enquadramento sempre estiveram nos holofotes das autoridades tributárias e dos contribuintes. A Receita Federal do […]