23 de abril de 2020

Possibilidade de suspensão dos pagamentos de acordo trabalhista em época de pandemia

Tempo de leitura: 3 minutosO COVID-19, também conhecido como coronavírus, foi inicialmente detectado na cidade de Wuhan, na província de Hubei, República Popular da China, em meados de dezembro de […]
20 de abril de 2020

O que não é medido não pode ser gerenciado

Tempo de leitura: 4 minutosA célebre frase que intitula este artigo, de William Edwards Deming (notável estatístico, consultor, conferencista e professor norte-americano), expõe uma verdade aplicável à qualquer situação, inclusive […]
15 de abril de 2020

Update Legal – notícias referentes à 1ª quinzena de abril de 2020

Tempo de leitura: 3 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de créditos, durante a 1ª quinzena de abril de 2020. […]
13 de abril de 2020

COVID-19: contratos terão efeitos jurídicos retroativos? PL nº 1179/2020 aprovada no Senado diz que sim!

Tempo de leitura: 3 minutosEm meio aos inúmeros questionamentos legais que estão surgindo por conta da crise provocada pela pandemia do Coronavírus, o Poder Legislativo está a todo momento apresentando […]
8 de abril de 2020

MP 944 – Programa Emergencial para gestão de crise x cuidados com endividamento

Tempo de leitura: 3 minutosCom o aumento dos casos de infecção pelo COVID-19 no Brasil, além do crescente número de mortes, as medidas de isolamento social deverão se manter nos […]
3 de abril de 2020

MP 936 – novas alternativas trabalhistas para empresas no enfrentamento do estado de calamidade decorrente do coronavírus

Tempo de leitura: 6 minutos  Em 02 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória 936 que institui o chamado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda […]
2 de abril de 2020

Isolamento social – como aprovar as contas anuais da companhia?

Tempo de leitura: 4 minutosA Lei das S/A (Lei nº 6.404/76), mais especificamente em seu art. 132, determina às sociedades anônimas que realizem suas assembleias gerais ordinárias (AGO) para apresentação […]
30 de março de 2020

Update Legal – Notícias referentes à 2ª quinzena de março de 2020

Tempo de leitura: 3 minutos[Tempo de leitura: 1 minuto]   Acompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito tributário, trabalhista, empresarial, societário e recuperação de […]
29 de março de 2020

Os desastres ambientais causados por atividades privadas e a importância dos parceiros jurídicos empresariais

Tempo de leitura: 5 minutos[Tempo de leitura: 4 minutos]   No presente artigo, falaremos sobre desastres ambientais causados pela atividade de grandes empresas, sob um olhar dos profissionais da área […]