24 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 2 minutosPrograma de Regularização Fiscal (REFIS) Até o dia 27/09/2019, próxima sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Campinas possibilitará a adesão ao Programa de Regularização Fiscal (REFIS). Esse […]
18 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 8 minutosConfira nesta publicação, um resumo das principais mudanças ocorridas na 1ª quinzena de setembro de 2019 nas áreas do Direito listadas abaixo. Boa leitura! Direito […]
11 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 5 minutosAssim como toda empresa, o funcionamento de um escritório de advocacia requer um processo minuciosamente mapeado e estruturado para assegurar uma operação fluida, otimizada e focada […]
6 de setembro de 2019
Tempo de leitura: 3 minutosEsta semana, em 04/09/2019, a Segunda Seção do STJ proferiu decisão em conflito de competência entre Juizado Especial Cível e Vara da Justiça Especializada do Trabalho, […]
30 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 4 minutosA recente Medida Provisória nº 881 de 2019 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabeleceu garantias de livre mercado. Foi aprovada pela Câmara […]
27 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 7 minutosEste conteúdo foi produzido especialmente para empresas e profissionais do Direito que buscam uma maneira de otimizar os resultados jurídicos para fortalecer os negócios. Nesse texto […]
21 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 5 minutosPor muito tempo, a relação entre escritórios de advocacia e empresas limitava-se à administração de processos judiciais, com foco exclusivo no gerenciamento do contencioso. Naqueles “moldes” […]
12 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 2 minutosEm um país com carga tributaria elevadíssima e juros bancários estratosféricos, não são raras as empresas que, estrategicamente, para alavancar os seus negócios ou ainda, em […]
9 de agosto de 2019
Tempo de leitura: 3 minutosA utilização de precatório se consolida no cenário jurídico como uma ferramenta de gestão e controle de passivo tributário, capaz de proporcionar às empresas um melhor […]