29 de julho de 2019

Sem caixa para pagar a parcela mensal do ICMS, fabricante do ramo automotivo se beneficia da inconstitucionalidade da lei Paulista e faz negócio com montadora

Tempo de leitura: 4 minutos Com dificuldades para continuar honrando com o parcelamento especial, fabricante de produtos automotivos se beneficia da inconstitucionalidade da lei Paulista, ganha prazo para pagamento, reduz o […]
17 de julho de 2019

Transformação digital ou comportamental: qual a maior mudança nos escritórios de advocacia?

Tempo de leitura: 3 minutosO mercado jurídico brasileiro cresce a uma taxa de 20% ao ano e movimenta, segundo dados da Thomson Reuters, cerca R$ 50 bilhões anualmente no país. […]
17 de julho de 2019

[E-book gratuito] Reforma Trabalhista

Tempo de leitura: < 1 minutoMuitos empresários questionam quais as mudanças mais relevantes na Reforma Trabalhista de 2017. Este e-book apresenta de maneira resumida e objetiva os itens que trouxeram maior […]
16 de julho de 2019

Descomplicando o M&A

Tempo de leitura: 2 minutosO midle market brasileiro – empresas que faturam de 30 a 300 milhões por ano – é formado por empresários que, muitas vezes, iniciaram a sua […]
15 de julho de 2019

Aproveitamento de créditos decorrentes de êxito em ação judicial

Tempo de leitura: 22 minutosExclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS – Trânsito em julgado – Forma de aproveitamento – Artigo 170-a – Reflexos no […]
12 de julho de 2019

[E-book gratuito] LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Tempo de leitura: < 1 minutoEntenda os principais tópicos e dúvidas sobre a LGPD. Neste e-book, você encontrará: Introdução ao tema Marco da legislação Aplicação da lei Principais conceitos 5 passos […]
12 de julho de 2019

Incidência do ICMS sobre a demanda consumida – e não contratada

Tempo de leitura: 2 minutosDe acordo com as normas estabelecidas pela ANEEL na Resolução 414/2010, os grandes consumidores de energia elétrica, como indústrias e estabelecimentos comerciais de médio e grande […]
12 de julho de 2019

Redução do ICMS-energia elétrica, pela exclusão de tarifas regulatórias de sua base de cálculo

Tempo de leitura: 2 minutosDe acordo com a legislação tributária, o pagamento de ICMS incidente sobre a venda de energia elétrica é feito, por substituição tributária, pelos agentes do sistema […]
12 de julho de 2019

Exclusão das verbas de natureza não salarial da base de cálculo das contribuições destinadas ao Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS

Tempo de leitura: 2 minutosNo exercício de suas atividades, as empresas encontram-se sujeitas à enorme gama de tributos e contribuições; dentre outros, o recolhimento da Contribuição Previdenciária devida ao Instituto […]