Tempo de leitura: 2minutosEm um momento de incertezas e diminuição de receita, o empresário encontra-se diante de difíceis decisões, necessitando priorizar um determinado credor a detrimento de outro, objetivando […]
Tempo de leitura: 3minutosA Receita Federal do Brasil, visando maior arrecadação de recursos financeiros e a diminuição dos índices de inadimplência, regularmente, institui parcelamentos em modalidades extraordinárias, como é […]
Tempo de leitura: 2minutosDe acordo com a legislação paulista, mais precisamente o artigo 96, §1º da Lei nº 6.374/89, prevê a aplicação de juros no importe de 0,13% ao […]
Tempo de leitura: 3minutosAs empresas vivem em constante conflito com a Fazenda Estadual Paulista por conta dos seus créditos de ICMS. Não é para menos. As crescentes demandas administrativas […]
Tempo de leitura: 2minutosAs empresas tomadoras de serviços prestados por cooperativas sofreram, por parte do Fisco Federal, uma retenção tributária ilegal sobre as faturas de serviço ou NFs emitidas […]
Tempo de leitura: 2minutosEntre os inúmeros tributos a cargo do empresariado brasileiro, encontra-se a contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), cuja alíquota pode ser de 1%, 2% ou […]
Tempo de leitura: 3minutosA Constituição Federal, norma máxima do ordenamento jurídico brasileiro, possibilitou à União Federal a criação de contribuições sociais incidentes sobre o faturamento ou sobre a receita […]
Tempo de leitura: 3minutosNa determinação da base de cálculo do PIS e da COFINS, a legislação brasileira estabeleceu o faturamento mensal das empresas como forma de composição tributária, assim […]
Tempo de leitura: 3minutosO sistema tributário brasileiro é intricado e extenso, constituído de uma infinidade de leis municipais, estaduais e federais que sujeitam os contribuintes ao pagamento de tributos […]