5 de maio de 2021

O “passivo oculto” nas relações de trabalho e suas consequências para as empresas

Tempo de leitura: 2 minutosEmpreender é assumir riscos, especialmente em momentos tão instáveis da economia, política e sociedade como um todo. O investidor do agronegócio assume os riscos das intempéries […]
27 de abril de 2021

Novo entendimento do STJ coíbe defesa em Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

Tempo de leitura: 2 minutosO STJ, alterando entendimento anteriormente consolidado, dificultou a vida do contribuinte que teve pedido de compensação de tributos não homologado pela Receita Federal, na medida em […]
22 de abril de 2021

ICMS – Isenção nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõe a cesta básica

Tempo de leitura: < 1 minutoO Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ por meio do Convênio ICMS nº 70/2021 incluiu alguns Estados nas regras firmadas para concessão da isenção do […]
14 de abril de 2021

O jurídico trabalhista como impulsionador de negócios

Tempo de leitura: 2 minutosA gestão colaborativa entre escritórios de advocacia e departamentos jurídicos tem se revelado um dos grandes potencializadores de resultados para ambos. A aplicação da tecnologia ao […]
7 de abril de 2021

STF reafirma que PIS e COFINS não devem incidir sobre valores que não sejam classificados como receita ou faturamento

Tempo de leitura: 2 minutosÀs vésperas do julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário nº 574.706 (Tema 69 do STF) que definirá eventual modulação dos efeitos da decisão da […]
5 de abril de 2021

Update Legal – 2ª quinzena de março de 2021

Tempo de leitura: 2 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Tributário, Trabalhista e Digital durante a 2ª quinzena de março de 2021. Boa […]
1 de abril de 2021

LG&P | 12 anos

Tempo de leitura: < 1 minutoHá exatos 12 anos tiramos do papel um sonho! Um sonho grande: o de fazer uma advocacia diferente – na prática, não apenas no discurso bonito. […]
31 de março de 2021

Exclusão dos créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Tempo de leitura: < 1 minutoA discussão sobre o conceito e natureza das receitas e seu enquadramento sempre estiveram nos holofotes das autoridades tributárias e dos contribuintes. A Receita Federal do […]
23 de março de 2021

Como converter inovação e tecnologia na gestão da informação, em resultados concretos do Jurídico Trabalhista?

Tempo de leitura: 2 minutosHoje em dia muito se houve falar em gestão orientada por dados e como isso se aplica no universo jurídico. O mindset digital aplicado no contexto […]