16 de março de 2021

Municípios não podem exigir a inscrição de empresas prestadoras de serviço com sede em outra municipalidade

Tempo de leitura: 2 minutosEm recente decisão (26/02/2021), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº1.167.509, com repercussão geral (Tema 1.020), firmou o entendimento favorável às empresas […]
16 de março de 2021

Update Legal – 1ª quinzena de março de 2021

Tempo de leitura: 3 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Ambiental e Digital durante a 1ª quinzena de março de 2021. […]
15 de março de 2021

Os benefícios do escritório de advocacia que possui a área de T.I. in house

Tempo de leitura: 2 minutosA tecnologia revolucionou a forma como as empresas e os profissionais trabalham e atendem seus clientes e, claro, isso se aplica também aos escritórios de advocacia […]
9 de março de 2021

Status: em um relacionamento sério com o cliente

Tempo de leitura: 3 minutosRelacionamento. Segundo definição encontrada no dicionário, o termo significa: “a ligação afetiva, profissional ou de amizade entre pessoas que se unem com os mesmos objetivos e interesses. Todo […]
3 de março de 2021

Portaria PGFN/ME N⁰ 2.381 – nova possibilidade de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa

Tempo de leitura: 2 minutosNa Portaria N⁰ 21.562 de setembro de 2020, foi instituído pela PGFN o Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União, […]
1 de março de 2021

Update Legal – 2ª quinzena de fevereiro de 2021

Tempo de leitura: 4 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Recuperação de Créditos, Ambiental e Digital durante a 2ª quinzena […]
25 de fevereiro de 2021

Até onde vale o negociado nas relações de trabalho?

Tempo de leitura: 2 minutosNovos tempos demandam novas soluções, inclusive, quando falamos em relações de trabalho. Dos pequenos empreendimentos às grandes corporações, a inovação é questão de ordem e nos […]
18 de fevereiro de 2021

STF permite a averbação de CDA e confirma a tendência de busca por maior efetividade das cobranças pelo Fisco

Tempo de leitura: < 1 minutoOs débitos federais inscritos em dívida e não pagos, desde 2018, podem ser utilizados para a negativação do nome do contribuinte, além de autorizar a Fazenda […]
17 de fevereiro de 2021

Update Legal – 1ª quinzena de fevereiro de 2021

Tempo de leitura: 4 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 1ª quinzena de fevereiro de […]