12 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu dar uma nova oportunidade aos contribuintes que possuem débitos vencidos de março a dezembro de 2020 e inscritos em […]
9 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: < 1 minutoDando sequência as ações da JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL, DIGITAL E DE INOVAÇÃO do LG&P, o escritório realizou ontem, 08/02/21, em parceria com a Future Law, um […]
5 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: 3 minutosCom a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, houveram algumas alterações na previsão legal dos tipos de tutelas de urgência (antecipada e acautelatória) […]
1 de fevereiro de 2021
Tempo de leitura: 4 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 2ª quinzena de janeiro de […]
26 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 4 minutosO instituto da desconsideração da personalidade jurídica trata-se de um importante meio para se atingir o crédito que se pretende recuperar de uma empresa devedora. Tal […]
19 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosBuscando estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo, o governador João Doria, por meio da Lei […]
15 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 5 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 1ª quinzena de janeiro de […]
12 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosFoi destaque nos últimos dias a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que reconheceu inconstitucional a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária […]
7 de outubro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 2005 foi criada a “super receita” – fusão do INSS com a receita federal. Nesta fusão, foram criadas expectativas de compensação entre os tributos administrados […]