18 de fevereiro de 2021

STF permite a averbação de CDA e confirma a tendência de busca por maior efetividade das cobranças pelo Fisco

Tempo de leitura: < 1 minutoOs débitos federais inscritos em dívida e não pagos, desde 2018, podem ser utilizados para a negativação do nome do contribuinte, além de autorizar a Fazenda […]
17 de fevereiro de 2021

Update Legal – 1ª quinzena de fevereiro de 2021

Tempo de leitura: 4 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 1ª quinzena de fevereiro de […]
12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia permite o parcelamento de débitos federais com descontos a partir de 01/03/2021

Tempo de leitura: < 1 minutoA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu dar uma nova oportunidade aos contribuintes que possuem débitos vencidos de março a dezembro de 2020 e inscritos em […]
9 de fevereiro de 2021

Treinamento Intensivo Advocacia 4.0 – LG&P & Future Law

Tempo de leitura: < 1 minutoDando sequência as ações da JORNADA DE TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL, DIGITAL E DE INOVAÇÃO do LG&P, o escritório realizou ontem, 08/02/21, em parceria com a Future Law, um […]
5 de fevereiro de 2021

Tutelas de urgência no formato incidental como atuação estratégica na gestão do contencioso

Tempo de leitura: 3 minutosCom a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, houveram algumas alterações na previsão legal dos tipos de tutelas de urgência (antecipada e acautelatória) […]
1 de fevereiro de 2021

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de janeiro de 2021

Tempo de leitura: 4 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 2ª quinzena de janeiro de […]
26 de janeiro de 2021

A desconsideração da personalidade jurídica como ferramenta assertiva de recuperação de créditos

Tempo de leitura: 4 minutosO instituto da desconsideração da personalidade jurídica trata-se de um importante meio para se atingir o crédito que se pretende recuperar de uma empresa devedora. Tal […]
19 de janeiro de 2021

ICMS: Estado de São Paulo aumenta valor do imposto

Tempo de leitura: 2 minutosBuscando estabelecer medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas do Estado de São Paulo, o governador João Doria, por meio da Lei […]
15 de janeiro de 2021

Update Legal – notícias referentes à 1ª quinzena de janeiro de 2021

Tempo de leitura: 5 minutosAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário nas áreas do Direito Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e de Recuperação de Créditos durante a 1ª quinzena de janeiro de […]