1 de outubro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário na área de Direito tributário, durante a 2ª quinzena de setembro de 2020. TRF retira ICMS destacado na nota do […]
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosA pandemia instaurada nos últimos seis meses fez com que as pessoas mudassem, não apenas suas rotinas, como também seus sentimentos e percepções. Um projeto de […]
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoO intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
25 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosNo último semestre vivenciamos intensas mudanças na organização do trabalho. Muitas empresas foram obrigadas a realizar uma transição rápida e inesperada para o modelo de trabalho […]
23 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosO Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
18 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosTudo muda o tempo todo. Um estudo realizado pelo Institute For The Future (IFTF), demonstrou que 85% dos trabalhos e funções profissionais que existirão em 2030, […]
18 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosA Lei Complementar nº 105/2001, especificamente seu artigo 1º, §4º, elenca as possibilidades do cabimento da quebra de sigilo bancário, apresentando de forma expressa o seu […]
17 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 1999, o governo federal publicou a Lei nº 9.779/99, que por meio de seu art.11°, admitiu o direito do contribuinte quanto ao crédito do IPI em relação […]
14 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosDesde o advento da Súmula 166 do STJ, em 1996, sabe-se que não há a incidência do ICMS na mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos da […]