12 de janeiro de 2021
Tempo de leitura: 2 minutosFoi destaque nos últimos dias a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que reconheceu inconstitucional a aplicação da TR (Taxa Referencial) para a correção monetária […]
7 de outubro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosEm 2005 foi criada a “super receita” – fusão do INSS com a receita federal. Nesta fusão, foram criadas expectativas de compensação entre os tributos administrados […]
1 de outubro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoAcompanhe o resumo das principais mudanças ocorridas no judiciário na área de Direito tributário, durante a 2ª quinzena de setembro de 2020. TRF retira ICMS destacado na nota do […]
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosA pandemia instaurada nos últimos seis meses fez com que as pessoas mudassem, não apenas suas rotinas, como também seus sentimentos e percepções. Um projeto de […]
30 de setembro de 2020
Tempo de leitura: < 1 minutoO intuito dos programas é ajudar os estados a recuperarem parte da arrecadação perdida com a crise, no entanto, vale ressaltar que os programas ainda dependem […]
25 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosNo último semestre vivenciamos intensas mudanças na organização do trabalho. Muitas empresas foram obrigadas a realizar uma transição rápida e inesperada para o modelo de trabalho […]
23 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosO Supremo Tribunal Federal, julgou constitucional, com a maioria dos votos a imposição de multa, quando entregue em atraso a Declaração de Débitos e Créditos Tributários […]
18 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 3 minutosTudo muda o tempo todo. Um estudo realizado pelo Institute For The Future (IFTF), demonstrou que 85% dos trabalhos e funções profissionais que existirão em 2030, […]
18 de setembro de 2020
Tempo de leitura: 2 minutosA Lei Complementar nº 105/2001, especificamente seu artigo 1º, §4º, elenca as possibilidades do cabimento da quebra de sigilo bancário, apresentando de forma expressa o seu […]