Direito Tributário

2 de junho de 2021

Publicado por Dr. Fernando Cesar Lopes Gonçales em 2 de junho de 2021

Tese do século: o que empresas que entraram com ações fora do prazo modulatório estabelecido pelo STF ainda podem fazer

18 de maio de 2021

Regime Optativo de Tributação – ROT

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 18 de maio de 2021

Estado de São Paulo oferece Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária – ROT-ST

27 de abril de 2021

Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

Publicado por Drª. Nathália Ribeiro de Almeida em 27 de abril de 2021

Novo entendimento do STJ coíbe defesa em Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

22 de abril de 2021

isenção ICMS cesta básica

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 22 de abril de 2021

ICMS – Isenção nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõe a cesta básica

7 de abril de 2021

PIS COFINS

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 7 de abril de 2021

STF reafirma que PIS e COFINS não devem incidir sobre valores que não sejam classificados como receita ou faturamento

31 de março de 2021

ICMS PIS/COFINS

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 31 de março de 2021

Exclusão dos créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

16 de março de 2021

RE nº 1.167.509

Publicado por Dr. Guilherme Martinez Zucchetti Gouvea em 16 de março de 2021

Municípios não podem exigir a inscrição de empresas prestadoras de serviço com sede em outra municipalidade

3 de março de 2021

Portaria PGFN/ME N⁰ 2.381

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 3 de março de 2021

Portaria PGFN/ME N⁰ 2.381 – nova possibilidade de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa

18 de fevereiro de 2021

CDA

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 18 de fevereiro de 2021

STF permite a averbação de CDA e confirma a tendência de busca por maior efetividade das cobranças pelo Fisco

12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia permite o parcelamento de débitos federais com descontos a partir de 01/03/2021