Direito Tributário

27 de abril de 2021

Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

Publicado por Drª. Nathália Ribeiro de Almeida em 27 de abril de 2021

Novo entendimento do STJ coíbe defesa em Execução Fiscal de débitos de compensações não homologadas

22 de abril de 2021

isenção ICMS cesta básica

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 22 de abril de 2021

ICMS – Isenção nas operações internas com produtos essenciais ao consumo popular que compõe a cesta básica

7 de abril de 2021

PIS COFINS

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 7 de abril de 2021

STF reafirma que PIS e COFINS não devem incidir sobre valores que não sejam classificados como receita ou faturamento

31 de março de 2021

ICMS PIS/COFINS

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 31 de março de 2021

Exclusão dos créditos presumidos do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

16 de março de 2021

RE nº 1.167.509

Publicado por Dr. Guilherme Martinez Zucchetti Gouvea em 16 de março de 2021

Municípios não podem exigir a inscrição de empresas prestadoras de serviço com sede em outra municipalidade

3 de março de 2021

Portaria PGFN/ME N⁰ 2.381

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 3 de março de 2021

Portaria PGFN/ME N⁰ 2.381 – nova possibilidade de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa

18 de fevereiro de 2021

CDA

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 18 de fevereiro de 2021

STF permite a averbação de CDA e confirma a tendência de busca por maior efetividade das cobranças pelo Fisco

12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia permite o parcelamento de débitos federais com descontos a partir de 01/03/2021

19 de janeiro de 2021

ICMS: Estado de São Paulo aumenta valor do imposto

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 19 de janeiro de 2021

ICMS: Estado de São Paulo aumenta valor do imposto

7 de outubro de 2020

Compensação cruzada de impostos federais com as contribuições previdenciárias

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 7 de outubro de 2020

Compensação cruzada de impostos federais com contribuições previdenciárias