Direito Tributário

18 de fevereiro de 2021

CDA

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 18 de fevereiro de 2021

STF permite a averbação de CDA e confirma a tendência de busca por maior efetividade das cobranças pelo Fisco

12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia

Publicado por Dr. Maurício Fernando Stefani em 12 de fevereiro de 2021

Transação da Pandemia permite o parcelamento de débitos federais com descontos a partir de 01/03/2021

19 de janeiro de 2021

ICMS: Estado de São Paulo aumenta valor do imposto

Publicado por Dr. Ricardo Kawamura em 19 de janeiro de 2021

ICMS: Estado de São Paulo aumenta valor do imposto

7 de outubro de 2020

Compensação cruzada de impostos federais com as contribuições previdenciárias

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 7 de outubro de 2020

Compensação cruzada de impostos federais com contribuições previdenciárias

1 de outubro de 2020

Update Legal

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 1 de outubro de 2020

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de setembro de 2020

30 de setembro de 2020

Confaz

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 30 de setembro de 2020

Através de Convênio CONFAZ, Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS com redução de até 95% de juros e multa

23 de setembro de 2020

DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 23 de setembro de 2020

DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa

17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS - 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS – 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.