Direito Tributário

1 de outubro de 2020

Update Legal

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 1 de outubro de 2020

Update Legal – notícias referentes à 2ª quinzena de setembro de 2020

30 de setembro de 2020

Confaz

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 30 de setembro de 2020

Através de Convênio CONFAZ, Estados poderão oferecer parcelamentos especiais de ICMS com redução de até 95% de juros e multa

23 de setembro de 2020

DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 23 de setembro de 2020

DCTF entregue em atraso é passível de imposição de multa

17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 17 de setembro de 2020

STJ analisa a possibilidade de crédito de IPI sobre aquisições destinadas à produção de bem não tributado

14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 14 de setembro de 2020

STF declarou a não incidência do ICMS sobre deslocamento de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular

27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS - 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 27 de agosto de 2020

Insumo Isento gera direito a crédito de PIS e COFINS – 1° Turma do STJ profere entendimento inédito em favor do contribuinte.

13 de agosto de 2020

O primeiro episódio da série: A Reforma Tributária.

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 13 de agosto de 2020

O primeiro episódio da série: A Reforma Tributária.

20 de julho de 2020

Decisão afasta a cobrança do DIFAL – ICMS no Simples Nacional

Publicado por Drª. Juliana Rabelo em 20 de julho de 2020

Decisão afasta a cobrança do DIFAL – ICMS no Simples Nacional

7 de julho de 2020

Obtenção de regularidade fiscal federal com deságio do débito

Publicado por Dr. Felipe Moraes Martins em 7 de julho de 2020

Obtenção de regularidade fiscal federal com deságio do débito

2 de julho de 2020

Sobre a importância de se manter atualizado na área tributária – entenda os riscos e benefícios

Publicado por Drª. Aline Penteado Santos em 2 de julho de 2020

Sobre a importância de se manter atualizado na área tributária – entenda os riscos e benefícios